estagio probatório

Cartilha do estágio probatório
BOECHAT e WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Assessoria Jurídica da ADUFF-SSind

Editado originalmente por:

Associação dos Docentes da UFF - SSind
Gestão: Lutar na Voz Ativa, biênio 2010/2012
Presidente: Gelta Terezinha Ramos Xavier
Projeto gráfico, diagramação e capa:
Luiz Fernando Nabuco

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Sumário
Apresentação.................................................................5
1. O que é Estágio Probatório?.........................................6

2. Qual sua relação com a estabilidade?......................10
3. Como funciona?......................................................15
4. E a Avaliação de Desempenho?.................................21
5. O que o é permitido e o que é vedado ao servidor durante o estágio probatório?..................................................28
6. Questões controvertidas...........................................31

Apresentação
Ainda que seja necessário afirmar a ausência de nexo causal entre organização do trabalho e assédio moral, é preciso, entretanto, apontar sua intensificação no âmbito das reformas neoliberais e precarização das condições de empregabilidade dos trabalhadores, tanto no setor público quanto privado.

Sindicatos e entidades do mundo do trabalho têm se dedicado a estudos sobre as relações entre assédio moral e as condições de vida e saúde dos trabalhadores. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), em levantamento recente, considerou que a violência moral no trabalho constitui um fenômeno internacional. Sobre o assunto nosso sindicato nacional, o ANDES-SN, publicou em 2008, a cartilha Assédio Moral.
A assessoria jurídica da Aduff-SSind tem recebido inúmeras consultas sobre o problema e, particularmente, sobre