Estado e atividade economica

ESCOLA PROFISSIONAL DE TORRES NOVAS

Ano Letivo 2011/12

Módulo 5- Estado e a Atividade Económica

Portefólio

Professora: Helena Ferreira

Disciplina: Economia

Trabalho realizado por: Marco Moreira

Índice

Introdução……………………………………………………………3

Estado: noção e funções……………………………………………4

Objetivos da intervenção económica e social do Estado…………5

Instrumentos de intervenção do Estado……………...…………….9

Políticas económicas e sociais…………………………………….12

Conclusão………………………………………………………….16

Bibliografia………………………………………………………..17

Introdução

Neste trabalho irei falar sobre o estado e a atividade económica. Este trabalho foi realizado durante as aulas de economia com a ajuda do livro e da professora Helena Ferreira.

5.1 - Estado: noção e funções

O Homem sendo um ser social, necessita de viver em comunidade para que possa desenvolver e possa satisfazer todas as suas necessidades. Desde cedo que as comunidades humanas logo sentiram necessidade da existência de uma estrutura organizada, o Estado, reconhecido por todos e dotado de força coerciva, capaz de regular a vida em coletividade, salvaguardar os interesses de todos os membros e também defender os indivíduos uns dos outros.

Para a Ciência Política ou para o Direito, o Estado é a sociedade politicamente organizada, sendo constituído por três elementos essenciais:

❖ O povo, ou seja, um conjunto de pessoas ligadas por laços de nacionalidade; ❖ O território, ou seja, um espaço geográfico que inclui o solo, o subsolo, o espaço aéreo e marítimo; ❖ Os órgãos de soberania, ou seja, o poder político inerente ao Estado.

Em sentido lato, o Estado tem como principal objetivo a satisfação das necessidades coletivas, para isso desempenha um conjunto de atividades ou funções: ❖ Legislativa, que se traduz na elaboração de leis que regulam a