Estado e atividade economica

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ESCOLA PROFISSIONAL DE TORRES NOVAS

Ano Letivo 2011/12

Módulo 5- Estado e a Atividade Económica



Portefólio























Professora: Helena Ferreira

Disciplina: Economia

Trabalho realizado por: Marco Moreira





Índice



Introdução……………………………………………………………3

Estado: noção e funções……………………………………………4

Objetivos da intervençãoeconómica e social do Estado…………5

Instrumentos de intervenção do Estado……………...…………….9

Políticas económicas e sociais…………………………………….12

Conclusão………………………………………………………….16

Bibliografia………………………………………………………..17

















Introdução



Neste trabalho irei falar sobre o estado e a atividade económica. Este trabalho foi realizado durante as aulas de economia com a ajudado livro e da professora Helena Ferreira.





















5.1 - Estado: noção e funções

O Homem sendo um ser social, necessita de viver em comunidade para que possa desenvolver e possa satisfazer todas as suas necessidades. Desde cedo que as comunidades humanas logo sentiram necessidade da existência de uma estrutura organizada, o Estado, reconhecido por todos edotado de força coerciva, capaz de regular a vida em coletividade, salvaguardar os interesses de todos os membros e também defender os indivíduos uns dos outros.

Para a Ciência Política ou para o Direito, o Estado é a sociedade politicamente organizada, sendo constituído por três elementos essenciais:

❖ O povo, ou seja, um conjunto de pessoas ligadas por laços de nacionalidade;
❖ Oterritório, ou seja, um espaço geográfico que inclui o solo, o subsolo, o espaço aéreo e marítimo;
❖ Os órgãos de soberania, ou seja, o poder político inerente ao Estado.

Em sentido lato, o Estado tem como principal objetivo a satisfação das necessidades coletivas, para isso desempenha um conjunto de atividades ou funções:
❖ Legislativa, que se traduz na elaboração de leis que regulam avida da comunidade;
❖ Executiva, que deriva da necessidade de cumprir e fazer cumprir as leis;
❖ Judicial, cabendo ao Estado a intervenção em matéria de resolução de conflitos.

Esferas de intervenção do Estado

Em Portugal, verificamos que o Estado, com vista a garantir o bem-estar de todos os cidadãos, intervém em diferentes áreas ou esferas:

❖ Política, com vista ao controloda execução das leis e das medidas adoptadas, o Estado criou diversos mecanismos. É o caso dos Tribunais.
❖ Social, de forma a garantir um nível de bem-estar a todos os cidadãos, em especial dos mais carenciados, o Estado desenvolve um conjunto de medidas de natureza social. É o caso dos sistemas de saúde.
❖ Económica, o Estado pode intervir ainda na economia com vista à suaestabilização e garantir o seu bom funcionamento, regulamentando a atividade económica ou assegurando o crescimento económico e estimulando ou participando, a par da iniciativa privada, para o crescimento e desenvolvimento do país.

Estas áreas ou esferas de intervenção não se encontram desligadas umas das outras, atuando em conjunto. Para responder ao problema do desemprego do país, o Estado pode, porexemplo, fomentar a formação dos trabalhadores desempregados.


5.2 - Objetivos da intervenção económica e social do Estado

Existem bens cujo preço vai diminuindo ao longo dos tempos devido, por exemplo, à inovação tecnológica. Mas existem outros bens e serviços em que acontece o inverso, o seu preço vai aumentando ao longo dos tempos, o que poderá refletir-se nas quantidades oferecidas eprocuradas. Assim, através do sistema de preços, a oferta e a procura vão ajustando as quantidades a oferecer e a procurar.

Nos mercados de concorrência perfeita, os preços dão importantes informações aos produtores e consumidores para que estes possam utilizar, respectivamente, os recursos e os rendimentos de forma ótima. Nestes mercados, através do mecanismo dos preços, é possível proceder a...
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