ESTADO PARLAMENTARISTA

Universidade Federal de Goiás
Curso de Direito

RESUMO
O presente artigo pretende dissertar sobre o Estado Parlamentarista abordando desde o seu possível surgimento até a sua concretização na atualidade traçando elementos que o constituem, a sua definição, sua estrutura e suas funções.
Palavras-chaves: Estado Parlamentarista; Surgimento do parlamentarismo; Definição de Parlamento; Estrutura e Funções.

ABSTRACT
This article seeks to elaborate on the Parliamentary State approaching since its possible emergence to their achievement nowadays tracing elements that constitute it, its definition, its structure and functions.
Keywords: Parliamentary State; Emergence of parliamentary; Definition of Parliament; Structure and Functions.

Introdução
Os Estados Parlamentaristas são caracterizados por ser um sistema de governo no qual existe uma forte interação entre o Parlamento e o Governo. No Parlamentarismo o poder legislativo representado no parlamento dá legitimidade e sustentação política ao poder executivo.
É interessante analisar também a diferença existente entre o chefe de Estado e o chefe de governo, sempre lembrando que o parlamentarismo pode ser característico tanto de monarquias como de repúblicas. O chefe de Estado não possui grandes poderes para governar, sua função é de cunho cerimonialista e é a partir dessa questão que surgiu a famosa frase muito utilizada para descrever monarquias parlamentares: “O rei reina, mas não governa”. Já os chefes de governo, representados na pessoa do primeiro ministro ou chanceler, são aqueles que efetivamente governam e conduzem os negócios do governo.
O sistema de governo parlamentarista é antigo e seu surgimento se deu no século XVII tendo como marco histórico o Parlamento originado pós-revolução inglesa. Na atualidade muitos países ainda são adeptos do sistema parlamentarista como, por exemplo, o Canadá, Inglaterra, Suécia, Itália, Alemanha, Portugal, Holanda, Noruega, Finlândia,