Estado Laico

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  • Publicado : 13 de novembro de 2014
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O estado lqaico é ... Um Estado secular ou estado laico é um conceito do secularismo onde o poder do Estado é oficialmente neutro em relação às questões religiosas, não apoiando nem se opondo anenhuma religião.

Um estado secular trata todos seus cidadãos igualmente, independentemente de sua escolha religiosa, e não deve dar preferência a indivíduos de certa religião.

Estado teocrático outeocracia é o contrário de um estado secular, ou seja, é um estado onde há uma única religião oficial, como é o caso do Vaticano (Igreja Católica), do Irã (República Islâmica) e Israel (Estado Judeu).O Estado secular deve garantir e proteger a liberdade religiosa e filosófica de cada cidadão, evitando que alguma religião exerça controle ou interfira em questões políticas. Difere-se do estadoateu - como era a extinta URSS - porque no último o estado se opõe a qualquer prática de natureza religiosa. Entretanto, apesar de não ser um Estado ateu, o Estado Laico deve respeitar também o direitoà descrença religiosa.

Um país laico é aquele que segue o caminho do laicismo, uma doutrina que defende que a religião não deve ter influência nos assuntos do Estado. O laicismo foi responsável pelaseparação entre a Igreja e o Estado e ganhou força com a Revolução Francesa1 .

Nem todos os Estados que garantem liberdade religiosa são completamente seculares na prática. Em Portugal, porexemplo, alguns feriados católicos - o mais notável sendo o de Nossa Senhora da Conceição, a padroeira do país - são oficiais para os funcionários públicos. Existe ainda a Concordata de 2004 que beneficia eatribui à Igreja Católica, em várias dimensões da vida social, um estatuto preferencial.

Alguns países, como é o caso do Reino Unido, são considerados seculares quando na verdade o termo não podeser aplicado completamente de fato. No caso do Reino Unido, quando uma pessoa assume o cargo de chefe de estado, é necessário que jure fidelidade à fé anglicana. O cargo de chefe de estado e da...