Estado de natureza e o contratualismo

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  • Publicado : 31 de março de 2013
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Pontifícia Universidade Católica do Paraná

O ESTADO DE NATUREZA E O CONTRATUALISMO
As teorias dos filósofos contratualistas, John Locke, Thomas Hobbes e Jean Jacques Rousseau

MATHEUS BASSETTO DEZANETI

TOLEDO
2013

INTRODUÇÃO

Em meados do século XVIII, na Europa, mais precisamente na França, surge um movimento que “contaminaria” todo o continente, defendendo o uso da razão acimade qualquer visão religiosa, que dominava a época. No caso esse movimento foi o iluminismo, que revelou ao mundo pensadores, cientistas, matemáticos e filósofos tão importantes, que utilizamos suas teorias e seus métodos até hoje como objetos de estudo.
Exemplos a ser citados, como, Voltaire, Diderot, Descartes, entre outros. Entretanto, 3 pensadores da época se destacaram por aplicarem um estudomais crítico a história política do mundo. Esse movimento foi denominado como, Contratualismo, e pode-se definir como, um movimento que apresenta teorias que tentam explicar os caminhos que levam o homem a formar governos e manter a ordem social.
Os principais filósofos contratualistas, são John Locke (“pai do liberalismo”), Thomas Hobbes (“Pai do absolutismo”) e Jean Jacques Rousseau (docontrato social), e embora o objeto de estudo desses três filósofos fosse, em partes, as relações entre a política e a história do homem, suas teorias divergem em certos aspectos, portanto, é necessário um estudo para diferenciar suas teorias e analisar cada um com certa profundidade e lógica.

John Locke e seu pensamento empirista e liberal

John Locke, inglês, viveu no século XVIII, éindiscutivelmente, o pensador mais importante do iluminismo, no que se refere ao liberalismo, sendo considerado o “pai” do mesmo.
Dedicou-se a duas linhas de pensamento, durante sua vida, a sistematização da filosofia empirista e a organização da proposta liberal, e inspirou a revolução gloriosa de 1688 na Inglaterra, derrubando o absolutismo e aplicando a monarquia constitucional.
Locke, assim como fezmais tarde Rousseau, defendeu a teoria do contrato social, ou seja, o Estado surge para interferir nos conflitos entre os indivíduos que possuem direitos iguais, isso se deve ao rumo complexo que as relações sociais tomaram, como a questão da propriedade privada, por exemplo. E para Locke o homem, em seu estado natural era bom, até o momento em que surge a propriedade privada e consequentemente oEstado.
Assim, Locke afirma que todos possuem Direitos Naturais, que seriam os direito iguais a todos, já adquiridos no momento do nascimento, e que por isso ninguém teria o direito de exercer controle sobre o outro. Porém, como nem todos cumprem esse direito, é necessário um “mediador”, que é capaz de garantir que esses direitos naturais ou fundamentais, possam ser cumpridos, esse mediadorseria um Estado central. E a função desse Estado portanto, é garantir o respeito pelos direitos e autonomia de cada um dentro de um plano de igualdade, segundo Locke.
Para John Locke, o contrato social, “consistiria na transferência de poder dos indivíduos carecidos de proteção para um conjunto de instituições artificiais e apetrechada de meios para punir os que violam a obediência a essas mesmasinstituições.” *
Em tese, Locke afirma que, O Estado de direito tem a finalidade de garantir a observância do Estado de natureza. E afirma também, tendo em base o filósofo grego Aristóteles, que o homem é sociável por natureza, um “Animal Político”. E é nisso que ele se fundamenta para criar sua teoria do Liberalismo, ao se relacionar em sociedade, de uma maneira mais política, assim dizendo, ohomem transfere aos seu representantes no Parlamento, a obrigação de defender os seus direitos naturais, aqueles adquiridos no nascimento. Dentro do Parlamento, o legislativo é o poder supremo, onde emerge o executivo. O judiciário emerge das urnas, da vontade popular, isso na visão de Locke.
Há quem afirme, que, para uma sociedade se tornar totalmente livre, não deveria haver nenhum tipo de...
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