Esporte

REGULAMENTO GERAL – OLIMPIADAS DA MINHA CIDADE 2011
CAPÍTULO I
DA FINALIDADE
Art. 1º. A 1ª OLIMPÍADAS DA MINHA CIDADE 2011 têm por finalidade mobilizar e estimular a cidade de Tabuleiro do Norte para a prática esportiva, utilizando o esporte como instrumento social e de transformação.
DOS OBJETIVOS
Art. 2º. A 1ª OLIMPÍADAS DA MINHA CIDADE 2011 têm por objetivo: * fomentar a prática do esporte com fins educativos; * contribuir para o desenvolvimento social, autônomo e democrático, estimulando o pleno exercício da cidadania por meio do esporte; * possibilitar a identificação de talentos desportivos em Tabuleiro do Norte.
CAPÍTULO II
DA REALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADES
Art. 3º. Da 1ª OLIMPÍADAS DA MINHA CIDADE CIDADE 2011 somente poderão participar atletas com idade mínima de 14 (quatorze) anos, já completos na data da abertura, de ambos os naipes, feminino e masculino.
Art. 4º. A 1ª OLIMPÍADAS DA MINHA CIDADE CIDADE 2011 é um evento esportivo e cultural, com realização da Radio comunitária Nativa FM, Prefeitura de Tabuleiro do Norte e apoio do Governo Federal.
DOS PODERES
Art. 5º. São poderes da1ª OLIMPÍADAS DA MINHA CIDADE CIDADE 2011:
a) Comissão Organizadora – CO;
b) Comissão de Justiça e Disciplina – CJD.
Art. 6º. A CO da 1ª OLIMPÍADAS DA MINHA CIDADE CIDADE 2011 será composta por uma equipe que obedecerá a seguinte divisão: Direção Geral, Gerência Técnica, Secretaria Geral e Coordenações Técnicas, por modalidade e setores logísticos.
Art. 7º. A CJD da 1ª OLIMPÍADAS DA MINHA CIDADE CIDADE 2011 será nomeada de acordo com as disposições do Código Nacional de Organização da Justiça e Disciplina Desportiva.
Art. 8º. A CJD será o órgão responsável pela organização da justiça desportiva na 1ª OLIMPÍADAS DA MINHA CIDADE CIDADE 2011 e se responsabilizará pela abertura dos processos, julgamento dos recursos bem como pela aplicação das respectivas sanções. As decisões finais da CJD são irrecorríveis.

CAPÍTULO III
DAS DATAS E SEDES DOS