escravidão

UM NOVO 13 DE MAIO
Fonte: O Dia, http://odia.ig.com.br, Alessandro Molon

O 13 de maio com que sonhamos é aquele em que não haverá mais trabalho escravo no Brasil. Em que Estado e sociedade deixem claro que a escravidão é crime intolerável. Não bastam os esforços do Ministério do Trabalho em libertar pessoas que vivem hoje, 124 anos após a Lei Áurea, em situação análoga à da escravidão. O que precisamos para fechar esta chaga é a aprovação da PEC 438, a PEC do Trabalho Escravo. Em trâmite no Congresso desde 2001, propõe punir os empresários que praticam este crime com a perda da propriedade.

Não há estudante que não saiba que o Brasil foi a última nação do Ocidente a abolir a escravidão. Mas, infelizmente, muitos brasileiros ignoram que ainda hoje há fazendeiros e empresários que utilizam mão de obra em situação análoga à da escravidão.

Há 293 empregadores na Lista Suja do Ministério do Trabalho por explorar mão de obra sem respeito aos mínimos direitos trabalhistas e humanos. Eles estão impedidos de negociar com cerca de 200 empresas, como a Petrobras e o Banco do Brasil, que aderiram ao Pacto Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. Isso ainda é pouco. A PEC avança ao propor a mesma pena hoje imposta ao cultivo de plantas psicotrópicas: o confisco da propriedade em que ocorra o crime. Os bens confiscados serão destinados à reforma agrária ou à habitação de interesse social.

Punição justa e necessária. Se a PEC ainda não foi aprovada, isto deve-se mais uma vez à resistência dos ruralistas. Na semana passada, parlamentares e personalidades fizeram vigília na Câmara por sua aprovação, mas os ruralistas conseguiram adiar este momento para o dia 22. Agora, cabe a nós não esmorecer nesta luta para mostrarmos que, no Brasil, o bem maior é a dignidade da pessoa