Escola jusnaturalista

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  • Publicado : 2 de abril de 2013
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Para esta escola o direito é um conjunto de idéias ou superiores, eternos, uniformes, permanentes, imutáveis, outorgados ao homem pela divindade quando ele foi criado, afim de traçar-lhe o caminho a seguir de detalhar a conduta humana a ser mantida.
Suas raízes achavam-se nos pensadores gregos, na idéia de um direito universal e válido para todos os homens. Por meio de Tomás de Aquino, ocristianismo entedia-o como as regras que o homem deveria seguir para cumprir o seu papel na ordem do mundo instituída por deus e que se resumia a praticar o bem e a evitar o mal.
Os direitos naturais corresponderiam, por exemplo, aos à vida, à liberdade, à propriedade, cujo exercício, da parte de cada pessoa, chocando-se com este mesmo exercício, da parte do seu semelhante, era regulado pelo direitolegislado. Tal doutrina influenciou as Declarações dos Direitos do Homem e do Cidadão, promulgada no curso da Revolução Francesa, e a declaração de independência dos Estados Unidos da América.

Aponte a semelhança entre a escola Jusnaturalista e a Teológica:
A escola teológica também vê o direito como um conjunto de princípios eternos, permanentes e imutáveis. As primeiras leis foram escritas eoutorgadas por deus.
A Escola Teológica anuncia um pensamento muito semelhante ao do jusnaturalismo, no entanto a própria divindade escreve a norma e entrega ao ser humano. Como exemplo o decálogo que, segundo a narração bíblica, foi escrito pelo próprio dedo de Deus, em duas tábuas de rocha, sobre o Monte Sinai, e entregue ao profeta Moisés.
Com o advento do cristianismo, o estudo do direitovoltou a ser envolvido pela religião e continuou a ser considerado manifestação da vontade divina.
O pensamento da Escola Teológica serviu como base para a tese do direito divino. Segundo o qual o direito de governar é delegado por Deus ao soberano, não devendo este qualquer satisfação a seus súditos. O direito divino dos reis foi o coroamento do absolutismo monárquico que predominou na Europa naIdade Moderna. Os exemplos mais marcantes de soberanos que se julgavam investidos por deus no poder, foram Jaime I, da Inglaterra, e Luís XIV, da França.

Qual é a influência sofrida da escola racionalista ou contratual? O que muda com essa escola?
A concepção dos racionalistas, são duas categorias do direito: direito natural e direito positivo, uma esta na razão humana (imutável diante dequalquer vontade divina e humana) e o outro decorre do pacto social à que o homem fora levado para celebrar a vida em sociedade.
Ao estabelecer a origem voluntária da sociedade e do poder, o racionalismo visou afastar a origem divina do poder, até então prevalente na doutrina política de tradição cristã. O poder tornou-se laico desde Maquiavel e era necessário buscar-se uma nova justificativa paraele, cujo fundamento já não se encontrasse mais em Deus, na ordem da natureza ou na própria razão.

Questionário 2

Qual é a origem do direito segundo a escola Marxista?
O direito vem antes do Estado, direito é aplicado a todas as pessoas independente de sua classe social, no entanto representa o interesse das classes dominantes.
"O Direito tem origem, não em DEUS, nem razão ou na consciênciacoletiva, mas no Estado, não existindo Direito sem o Estado, nem Estado sem Direito. Não é válido a expressão - ubi societas, ibi jus." (MARX, Karl. O Capital)
Qual a origem do direito segundo a escola Sociológica?
A origem do direito esta nos fatos sociais, na vida em sociedade (práticas e condutas que refletem os costumes, valores, tradições, sentimentos) é o conjunto de normas que regulam avida e sociedade, a origem do direito esta nas inter relações sociais.
Essa escola sociológica defende que a sociedade é uma instituição com identidade própria, independente de quaisquer influências externas ou internas. A consciência é coletiva e grupal e possui a sua própria realidade física, vital e psíquica,independente das realidades individuais de seus membros.

Porque pode-se afirmar...
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