ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBI O

Centro Universitário de João Pessoa – Unipê
Daniella Duarte Tavares

Erro de tipo e Erro de proibição Características e Jurisprudência.

João Pessoa - PB
2012

Sumário

1. Introdução......................................................................................................................1

2. Erro de tipo....................................................................................................................2

3. Formas do Erro de Tipo...............................................................................................2

3.1 Erro de Tipo Incriminador....................................................................................2
3.1.1 Erro de Tipo Incriminador Essencial........................................................2
3.1.1.1 Escusável ou Invencível........................................................................3
3.1.1.2 Inescusável ou Vencível........................................................................3
3.1.2 Erro de Tipo Incriminador Acidental.......................................................3
3.2 Erro de Tipo Permissivo.........................................................................................3

4. Jurisprudência...............................................................................................................4

5. Erro de Proibição..........................................................................................................4

6. Formas do Erro de Proibição.......................................................................................4

6.1 Erro de Proibição Escusável ou Invencível...........................................................4
6.2 Erro de Proibição Inescusável ou Vencível...........................................................5

7. Jurisprudência...............................................................................................................5

8. Considerações