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TERMO DE COMPROMISSO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO

Instrumento jurídico de que trata a Lei 11.788/2008, que entre si celebram as partes nomeadas:

Identificação da Concedente:

Local do Estágio:
FORÚM CRIMINAL, 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL.
Endereço:
AVENIDA JOÃO MACHADO, S\N; CENTRO- JOÃO PESSOA- PB.
Telefone:
(83) 3214- 3800
E-mail:

Representante:
INEZ CÂNDIDO BORGES DA SILVA LEITE
Cargo:
SECRETÁRIA DO PROGRAMA MP VOLUNTÁRIO
Supervisor do Estágio:
DRA. DULCERITA SOARES ALVES
Cargo:
PROMOTORA DE JUSTIÇA

Identificação do Estagiário:

Nome completo:
IANA RHAIZA GOMES DA SILVA
RG:
3422585
CPF:
081.361.794-41
Curso:

Matrícula:
1010030133
Período:
º
Turno:
, o(a) ESTAGIÁRIO(A) regularmente matriculado(a) e frequentando efetivamente o curso de .

CLÁUSULA SEGUNDA

O estágio tem como objetivo precípuo o entrosamento do (a) ESTAGIÁRIO(A) com o a CONCEDENTE, possibilitando-lhe o desenvolvimento de atividades práticas relacionadas à área de formação, intercâmbio de experiências profissionais e acadêmicas e o aperfeiçoamento das relações humanas no trabalho.

CLÁUSULA TERCEIRA

O(A) ESTAGIÁRIO(A) desenvolverá suas atividades na CONCEDENTE, com o título e função de estagiário, constantes no crachá de identificação.

CLÁUSULA QUARTA

Oconteúdo técnico a ser desenvolvido pelo(a) ESTAGIÁRIO(A) deverá ser compatível com sua área de formação e, explicitando no plano de estágio anexo a este termo de compromisso.

CLÁUSULA QUINTA

O(A) ESTAGIÁRIO(A), nos termos do artigo 3o da Lei n.º 11.788 de 25 de setembro de 2008 , não terá qualquer vínculo funcional, inclusive empregatício com a CONCEDENTE.

CLÁUSULA SEXTA

ACONCEDENTEfirmará seguro contra acidentes pessoais em favor do(a) ESTAGIÁRIO(A), Apólice de SeguroClique aqui para digitar texto., n.ºClique aqui para digitar texto.

CLÁUSULA SÉTIMA

A CONCEDENTEpagará ao ESTAGIÁRIO(A), de acordo com sua freqüência, a título de bolsa de