Era vargas

Era Vargas - Pontos Importantes quarta-feira, 22 de maio de 2013 15:33

Governo Constitucional (1934-1937) República Velha - 1894-1930. Sucedeu a República da Espada 1889-1894, que por sua vez foi sucedido pela Era Vargas 1930-1945 e 1951-1954. Era Vargas; Modelo Autárquico Comissão do Itamaraty Centralização Excessiva Ditadura Fase Industrial do Brasil Estatuto da Constituinte Recuo da Constitução de 1891 Estado Novo Movimento Queremista Pai dos pobres

Lei de Segurança Nacional Repressão Policial

Constituição de 1934; Artigo 121 Leis Trabalhistas presentes na CLT de 1943 -salário mínimo -jornada de 8 horas de trabalho -férias -descaso semanal remunerado -previdência social -indenização em caso de demissao s/j.causa -licença maternidade -proibição de trabalho a menores de 14 anos

Artigo 122 Justiça do trabalho
Juntas de Conciliação (apesar de não atreladas ao poder executivo) Artigo 113 Titulo III - Declaração de Direitos Igualdade perante a lei Abolição dos privilégios e distinções Artigo 146 Art.113, nº6 Art.113, nº3 Casamento religioso com efeito civil Capelania em hospitais, forças armadas e orgãos públicos A lei não pode prejudicar um direito préviamente concedido

Art.113, nº17 Direito a propriedade* (caráter social) Art.113, nº23 Criação do Habeas corpus Art.113, nº30 Fim da prisão por dívidas Art 113, nº32 Assistência Judiciária gratuita *não podia ser exercido contra o interesse social ou coletivo, só podia ser exercido na forma determinada pela lei. 1935 Intentona Comunista ANL Luis Carlos Prestes
Notas Não Arquivadas Página 1

1935

Intentona Comunista ANL

Luis Carlos Prestes

Esse movimento esparso serviu aos intentos de Vargas, que aproveitou para declarar a ILEGALIDADE da ANL (Aliança Nacional Libertadora),fazer crer a AIB (Ação Integralista Brasileira), de orientação fascista, que podia contar com o apoio do presidente e conseguir que o Congresso aprovasse o Tribunal de Segurança Nacional, tribunal de exceção ligado ao Tribunal militar.