era vargas

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC
RUTE TORRES DE FREITAS VIANA

ERA VARGAS

SERRA
2014
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC
RUTE TORRES DE FREITAS VIANA

ERA VARGAS

SERRA
2014
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................5
1. A REVOLUÇÃO DE 1930 E O GOVERNO PROVISÓRIO...............................6
1.1 A ORGANIZAÇÃO DAS CORTES DE APELAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E A CRIAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS BRASILEIROS............................8
1.2 O CÓDIGO ELEITORAL DE 1932....................................................................8
2. A CONSTITUIÇÃO DE 1934..........................................................................10
2.1 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO ESTADO BRASILEIRO..........................10
2.2 A COMPETÊNCIA PARA A ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO....................11
2.3 MUNICÍPIOS..................................................................................................11
2.4 PODER EXECUTIVO FEDERAL..................................................................12
2.5 PODER LEGISLATIVO FEDERAL................................................................12
2.6 PODER JUDICIÁRIO.....................................................................................13
2.6.1 A Corte Suprema;.. ......................................................................................13
2.6.2 Os Juízes e Tribunais Federais; ................................................................13
2.6.3 Os Juízes e Tribunais Militares; ................................................................13
2.6.4 Os Juízes e Tribunais Eleitorais;...............................................................13
2.7 CONSELHOS TÉCNICOS..............................................................................13
2.8