Ensaio - direito do trabalho

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  • Publicado : 5 de junho de 2011
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Ao examinar o Direito do Trabalho, há necessidade de lembrar-se de sua gênese e de seu desenvolvimento no decorrer do tempo, como também dos novos conceitos e instituições que foram surgindo com o passar dos anos. O Direito tem uma realidade histórica – cultual, não admitindo o estudo de quaisquer de seus ramos sem que tenha noção de seu desenvolvimento dinâmico no transcurso do tempo. A luz dahistória, podemos compreender com mais intensidade os problemas atuais; a concepção histórica mostra como foi o desenvolvimento de certa disciplina, além, das projeções que podem ser alinhadas com base no que se fez no passado, inclusive no que diz respeito à compreensão dos problemas atuais. Não se pode, portanto, prescindir de seu exame. É impossível ter o exato conhecimento de instituto jurídicosem se proceder a seu exame histórico, pois se verifica suas origens, sua evolução, os aspectos políticos ou econômicos que o influenciaram.
A cada dia e cada vez mais o trabalho passa a ser realizado por profissionais sem emprego, isto porque, o método distingue-se da teoria das leis trabalhistas quando grande objeto da população distingue trabalho, onde as leis somente notam o emprego comofonte fornecedora ou prestadora de serviços. É corriqueiro agregar as palavras emprego e trabalho como se tivessem a mesma definição. O trabalho nasceu no momento em que o homem começou a alterar a natureza e o ambiente ao redor. Posteriormente a Revolução Industrial, conformar a relação capitalista com a necessidade de organizar grupos de pessoas, processos e instrumentos, criando-se a partir daí, aideia do emprego, no qual sempre sugeriu relação estável, e mais ou menos duradoura, entre a empresa e o empregado. É uma relação entre homens que vendem sua força de trabalho por algum valor, por alguma remuneração, e homens que compram essa força de trabalho pagando algo em troca, algo como um salário. Desde então, as noções de trabalho e de emprego foram se confundido.
O trabalho é efetivopara o funcionamento das sociedades. Ele é responsável pelo cultivo de mantimentos e outros produtos de consumo da sociedade. Constituindo assim, sempre existirá. O conceito, a classificação e o valor atribuído ao mesmo são sempre questões culturais. Cada sociedade cria um conceito próprio, divide o trabalho em certas camadas e atribui-lhe um determinado valor. Quando essas categorias se alteram, otrabalho também se altera, seja pela forma como se realiza (manual, mecânico, elétrico, eletrônico, etc.), seja pelos instrumentos-padrão que utiliza e assim por diante. Da mesma forma, a sociedade e seus agentes também variam na forma como organizam, interpretam e valorizam o trabalho. O modo como uma sociedade decide quem vai estabelecer o trabalho e quem o realizará, e a forma como o produto,a riqueza, produzida pelo trabalho é distribuída entre cada parte da sociedade, determina as divisões de classes sociais. O trabalho é, talvez, o principal fator que a determina, suas composições e funcionamento, o oposto também é apropriado. Assim, enquanto existir uma sociedade, existirá trabalho, pois aquela não pode existir sem esta (o mesmo pode não ser verdadeiro em relação ao emprego).“É preciso discutir agora as semelhanças e as diferenças entre trabalho e emprego. Hoje quando estudamos e nos preparamos para crescer profissionalmente não estamos pensando em exercer um trabalho que gostamos, o que se pretende mesmo é conseguir um emprego bom, de alto status e de alto salário” (
Antoniel Costa Alves).
Fica claro que compreender o trabalho e o emprego é importante em qualquerocasião e época, mas é mais importante ainda entender o trabalho quando a sociedade está em um processo de mudança, de revolução, pois o trabalho certamente será influenciado e influenciará as mudanças e a sociedade.
“emprego não se entende, em primeiro lugar, como uma atividade peculiar, no sentido técnico de trabalho ou produção, mas sim como recurso de acesso, mesmo que parcial e defeituoso,...
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