Engenharia de minas

REQUERIMENTO DE PESQUISA
Este orientativo tem como objetivo fornecer aos interessados

instruções

necessárias

ao

preenchimento e entrega do requerimento de pesquisa.
I. O QUE É AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
A autorização de pesquisa é um regime de aproveitamento mineral em que são executados os trabalhos voltados à definição da jazida, sua avaliação e a

determinação

da

exequibilidade

de

seu

aproveitamento econômico.
De acordo com o Código de Mineração, a pesquisa mineral compreende, entre outros, os seguintes trabalhos de campo e de laboratório: levantamentos geológicos pormenorizados da área a pesquisar, em escala conveniente, estudos dos afloramentos e suas correlações, levantamentos geofísicos e geoquímicos; abertura de escavações visitáveis e execução de sondagens no corpo mineral; amostragens sistemáticas; análises físicas e químicas das amostras e dos testemunhos de sondagens; e ensaios de beneficiamento dos minérios ou das substâncias minerais

úteis,

para

obtenção

de

concentrados de acordo com as especificações do mercado ou aproveitamento industrial.
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O título autorizativo é o Alvará de Pesquisa, outorgado pelo Diretor Geral do DNPM e publicado no DOU - Diário Oficial da União. O prazo para efetuar a pesquisa será de 02 ou 03 anos, dependendo das

características

especiais

de

localização da área e a natureza da substância mineral.
As áreas máximas concedidas variam de 50 a
2.000 hectares, dependendo da substância mineral e seu uso, onde

se

incluem

todas

as

substâncias. Somente na Amazônia legal, cuja área é considerada de difícil acesso, que a área máxima é de 10.000 hectares. As substâncias classificadas como monopólio

(petróleo,

gás

e elementos

radioativos, como urânio) não podem ser requeridas no DNPM.
Neste regime o requerente não precisa ser proprietário do solo, mas ter a sua autorização para adentrar na propriedade e