Engenharia civil

FACVEST – FACULDADES INTEGRADAS CURSO DE ENGENHARIA CIVIL
DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO A ENGENHARIA CIVIL
Professor Eng. Sanit. Amb.
ALDORI BATISTA DOS ANJOS

RESPONSABILIDADES DECORRENTES DAS OBRAS DE EDIFICAÇÕES

Acadêmico da 1ª fase:
Eng Civil
Josiel Dorgel de Oliveira

LAGES
OUTUBRO-2012

FACVEST – FACULDADES INTEGRADAS CURSO DE ENGENHARIA CIVIL

RESPONSABILIDADES DECORRENTES DAS OBRAS DE EDIFICAÇÕES

TRABALHO APRESENTADO COMO EXIGENCIA DA DISCIPLINA INTRODUÇÃO A ENGENHARIA

Acadêmico da 1ª fase:
Eng Civil
Josiel Dorgel de Oliveira

LAGES
OUTUBRO-2012

Sumário

CAPITULO PAGINA INTRODUÇÃO 4 1- Responsabilidade Técnica 5 2- Responsabilidade Civil 6 3- Responsabilidade Penal 8 4- Responsabilidade Trabalhista 9 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 11

INTRODUÇÃO

Ao falarmos das atividades relativas ao exercício das profissões regulamentadas, devemos abordar os aspectos legais delas decorrentes e aos quais estão sujeitos os profissionais. A vida em sociedade somente é possível através dos relacionamentos entre as pessoas. Seja do ponto de vista pessoal ou profissional, todos os atos praticados implicam em assumir seus efeitos. Se uma pessoa agir de forma errada, segundo princípios morais e éticos, estará diante de uma responsabilidade moral. Se agir em desacordo com as regras estabelecidas em leis e regulamentos, estará diante da responsabilidade legal. A relação engenheiro/cliente é contratual, porque de um lado alguém toma um serviço específico e de outro alguém possui os conhecimentos necessários para prestar esse serviço.
Tratando especificamente das edificações e todas as suas obras complementares, afins e correlatas, estaremos nos dirigindo às pessoas físicas e jurídicas que atuam na engenharia e na arquitetura, em suas diversas modalidades.
A responsabilidade técnica é