Energia

5. Abordagens Regulatórias Nacionais
5.1. Alemanha
Na Alemanha se instituiu uma lei que tem a função de obrigar as concessionarias de distribuição de energia elétrica a comprar por preços pré-estabelecidos à energia elétrica advinda de fontes geradoras que se utilizem de fontes renováveis, ou seja, as tecnologias passiveis a receber este tipo de beneficio são as que utilizam energia hidráulica, eólica, biomassa, solar e geotérmica.
Esse processo ocasionou um aumento de 3% na participação das fontes de energia renováveis na matriz energética do país.
Dentro desta proposta foram estabelecidos valores físicos para o pagamento da energia com ressalva de uma porcentagem variável que tem relação com o custo e o tipo de energia.
5.2. Dinamarca
Foi adotado um sistema de energia alternativo de subsídio para o aumento da energia renovável na matriz energética até 2050 de 50%, mas o programa sobrecarregou as contas públicas forçando a adoção de outro sistema, onde se é emitido certificados verdes que tem certo valor de mercado e podem ser negociados.
5.3. França
O sistema da França obrigava a EDF, empresas estatais e as distribuidoras comprar uma determinada parcela de energia de fontes renováveis e esta compra é em parte subsidiado pelo governo. Este processo visa o desenvolvimento das fontes renováveis de 21% da matriz energética do país.
O sistema prevê uma taxa de subsídio que decresce com o tempo garantindo até um ponto o encerramento do subsídio a medida que as metas sejam compridas.
5.4. Reino Unido
O país adotou um sistema alternativo onde obriga as empresas de distribuição a comprarem energia de fontes renováveis e estas unidades geradoras emitem certificados de procedência de energia verde, que tem a função de garantir a procedência desta energia.
Esses certificados servem para garantir que a empresa de distribuição está mantendo as metas.
5.5. Espanha
Com a aprovação do Decreto Real a energia renovável começou a ser oferecida por um valor fixo ou por