Energia eletrica na vida da sociedade
40587 palavras
163 páginas
FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Wilson Pereira Duarte
Presidente Prudente/SP
2004
FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Wilson Pereira Duarte
Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Dr. Sérgio Augusto Frederico.
Presidente Prudente/SP
2004
A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.
Sérgio Augusto Frederico
Moacir Alves Martins
Osvaldo Hiroyuki Hiranobe
Presidente Prudente, 24 de novembro de 2004.
De
nada
valeriam
boas
leis
e
excelentes
conceitos, se não tivéssemos homens capazes de fazer Justiça. Cândido Rangel Dinamarco
Há duas formas para viver sua vida: Uma é acreditar que não existe milagre. A outra é acreditar que todas as coisas são um milagre. Albert Einstein
Agradecimentos
A Deus que em tudo está presente. Ao mestre e orientador, professor Sérgio Augusto Frederico, pelos esforços não medidos em meu auxílio. Aos Colegas, Engenheiro Moisés Carlos Tozze, Superintendente da - Caiuá Serviços de Eletricidade S.A., Doutor Antönio da Cunha Braga, Diretor VicePresidente de Operações da CEMAT – Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. e Dr. Antenor de Moraes, advogado da Caiuá – Serviços de Eletricidade S.A., que desde o início deram incentivos à concretização deste trabalho. À minha esposa Rita, meus filhos Lorraine, Wilson Filho e Wilton, razão especial do meu sucesso nesta jornada acadêmica. Aos amigos de