Endividamento brasileiro

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  • Publicado : 15 de abril de 2013
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A sociedade contemporânea tem como principal característica a cultura de consumo, a partir da qual as pessoas associam felicidade e status com o ato de adquirir bens ou serviços. O que possibilita oconsumo de bens é o acesso ao crédito, disseminado no Brasil nos últimos anos, entre a população de baixa renda, especialmente, nas modalidades de crédito consignado e financiamento para aquisição debens.
Se por um lado o acesso ao crédito viabiliza o consumo, por outro compromete a renda de quem o toma, podendo conduzi-lo a uma situação de endividamento.
O endividamento é um reflexo dasociedade de consumo e caracteriza-se como um problema de ordem social e não individual, que afeta consumidores e fornecedores (especialmente os comerciantes) em prol de um pequeno grupo de fornecedores decrédito. No Brasil, esse fenômeno não tem, ainda, tratamento jurídico específico.
O objetivo deste estudo é avaliar esse fenômeno jurídico do endividamento quando advindo de atos de consumo, buscandodelimitar seu contexto, suas principais causas e demonstrando que é necessária a intervenção estatal para amenizar suas consequências.
2. Sociedade de consumo
O consumo tornou-se um ato natural ecorrente na vida de todas as pessoas. Os produtos necessários para a sobrevivência humana, que antes eram artesanais, agrícolas, manufaturados ou obtidos pelo escambo, hoje são produzidos em série, aosmilhares nas fábricas com baixo custo e alto preço final.
Em uma economia globalizada, o acesso irrestrito a todo tipo de produto fabricado com alta tecnologia modifica a vida em sociedade e faz comque surjam novas necessidades para os consumidores. Para entender o endividamento é preciso compreender a cultura de consumo da contemporânea sociedade de consumo. Há diversos estudos doutrináriosque tenta definir o fenômeno denominado consumo, contudo, não há um consenso nem uma teoria conclusiva a respeito.
Em ensaio sobre as dimensões do consumo, Silney Alves Tadeu.
1- Alerta:...
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