empresa de limpeza

A terceirização de serviços e de mão-de-obra se tornou uma prática muito comum em condomínios, bancos, shoppings, indústrias e empresas de diversos portes e segmentos. Atualmente, existe a possibilidade de se terceirizar quase tudo: segurança, portaria, recepção, limpeza, transporte, logística, contabilidade, entre outras áreas. Uma das principais vantagens da terceirização é que o contratante da mão-de-obra consegue focar seus esforços no core business da empresa, deixando a cargo da contratada todas as responsabilidades que envolvem aprestação de serviços, como seleção, admissão, treinamentos e acompanhamentos – ações essenciais para a contratação de profissionais capacitados e competentes.
Uma das principais dúvidas dos empresários das micro e pequenas empresas (MPEs) diz respeito à contratação de pessoas físicas (profissionais autônomos, ou agora com a nova legislação dos micro-empreendedores) ou jurídicas (empresas) para prestação de serviços sem vínculo empregatício. Um assunto que não é tão simples como parece. A fim de livrar-se dos encargos sociais que tanto oneram as empresas, várias contratações não obedecem ao que determina nossa legislação e, lamentavelmente, acaba acontecendo o pior: ou a empresa que contratou os serviços é autuada pelo fiscal do Ministério do Trabalho, ou é chamada à Justiça Trabalhista para defender-se de ações movidas por trabalhadores que reclamam a existência de vínculo empregatício entre as partes (vínculo empregatício é a circunstância que gera a obrigatoriedade da contratante firmar contrato de trabalho – registro na carteira de trabalho do empregado – com o trabalhador, segundo as regras estabelecidas pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT – por configurar relação de emprego), exigindo, por consequência, os direitos trabalhistas inerentes, tais como FGTS, horas extras, férias, décimo terceiro salário, descanso semanal remunerado (DSR), etc. Num primeiro momento o empresário se pergunta: Por que estou sendo