Empreendorismo urbano

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EMPREENDEDORISMO URBANO

As novas formas de relacionamento entre poder público e setor privado destinadas ao aumento da competitividade do sistema urbano assemelham-se àquelas recentemente empreendidas em muitas cidades norte-americanas e européias que, segundo alguns autores, estariam conformados um modelo específico de gestão, denominado por Harvey (1996) de “empresariamento urbano”, porAscher (1995a) de “gerenciamento público urbano”, por Le Galès (1995) de “governança urbana”, por Parkinson (1992) e Fainstein & Fainstein (1994) de “mercantilismo local” e, afinal, por Moura (1997) de “empreendedorismo competitivo”.
David Harvey (2005) aponta os anos setenta como ponto de inflexão da reestruturação da economia mundial, ainda que necessário considerar que esse processo é anterior àdécada citada, mas é a partir deste marco que o rebatimento da mudança do capitalismo se efetiva nas cidades. De acordo com o autor há uma relação direta entre as novas formas de produção e gestão nas cidades capitalistas, transição de um regime fordista-keynesiano para um regime de “acumulação flexível” e a mudança do paradigma do administrativismo para o empreendedorismo urbano. Pode-se aduzir aisso o papel decrescente do Estado-Nação de controlar os fluxos financeiros internacionais, assim como, na capacidade deste de repassar recursos financeiros para as municipalidades. Isto resultou na necessidade das cidades buscarem no mercado de capitais insumos para realizarem suas funções, assim passaram a competir entre si, buscando maximizar as suas potencialidades para se tornarem atrativas aocapital, adotando o empreendedorismo como modelo de gestão.
A cidade empreendedorista está inserida no processo de reestruturação capitalista, onde se identifica a ressignificação política do Estado-Nação, assim como das cidades, tendo estas o novo status dentro da emergente formação discursiva do desenvolvimento capitalista.
Atualmente a parceria público-privada é um instrumento utilizado emlarga escala como justificativa de dinamizar os processos de intervenção urbana, onde os governos de cidades se integram à iniciativa privada local para atração de fontes externas de financiamento, portanto esse instrumento, representa o elemento principal para a consolidação do empreendedorismo (Harvey 2005). É importante ressaltar que essas parcerias resultam, quase sempre, em intervençõespontuais e especulativas, priorizam a economia do lugar em detrimento da economia do território, sendo este entendido como espaço para implementação de projetos econômicos mais amplos que visam o desenvolvimento social (educação, moradia, saneamento básico entre outros).
No cenário pós anos 70, o governo urbano adota uma postura inovadora e empreendedora, buscando explorar todos os tipos depossibilidades no sentido de promover o desenvolvimento econômico. As construções de complexos turísticos e de lazer, centros de exposição, museus, shopping centers, revitalização de centros históricos, são intervenções que compõem o repertório de ações do modelo empreendedorista, acentuando a competição entre cidades. O desenho de cidade empreendedora elaborado por Harvey (2005) pressupõe quatroestratégias fundamentais para sua implementação:
• Oferecer vantagens locais para atrair investimentos nacionais e internacionais, como subsídios (renúncias fiscais, aquisição de terrenos, crédito barato), flexibilização legislativa, oferta de mão-de-obra e infra-estrutura urbana;
• Consolidação de um mercado consumidor estável;
• Conformação de um pólo de serviços avançados referentes às altasfinanças, ao governo, à coleta de informações e ao seu processamento (incluindo a mídia);
• Garantia da redistribuição de superávits pelos governos centrais para o desenvolvimento social (saúde, educação, moradia etc).
É importante ressaltar que as estratégias não são excludentes entre si, pois ao desenvolver uma estratégia é possível que implique em acessar uma segunda ou mais estratégias.
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