Empreendendo

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UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO
Curso de Administração

CRISTIANO MARTINS
DANIELLE VALLIM
FERNANDA VITORINO
FRANCIELY PELOSI
KEYLA
MAISA RODRIGUES
MARLI MACHADO
NATHALIA ZAMARRO
PAMELA BARBOSA
PAULO OSHIDO
RAQUEL SILVA
RAYSSA VIEIRA

EMPREENDEDORISMO
CAP.9 QUESTÕES LEGAIS DE CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA

Itatiba
2011

ALINE RAQUEL SILVA – R.A. 002201100717
CRISTIANO MARTINS- R.A. 002201100804
DANIELLE VALLIM - R.A.002201100287
FERNANDA VITORINO - R.A.002201100285
FRANCIELY PELOSI R.A.002201100002
KEYLA MARQUES - R.A.002201100705
MAISA RODRIGUES – R. A.
MARLI MACHADO – R.A. 002201100603
NATHALIA ZAMARRO –R.A. 002201100286
PAMELA BARBOSA-R.A.002201100720
PAULO OSHIDO-R.A.002201100713
RAYSSA VIEIRA-R.A. 002201100274

LIVRO DE EMPREENDEDORISMO–TRANSFORMANDO IDÉIAS EM NEGÓCIOS CAP.09 :
QUESTÕES LEGAIS DE CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA

Trabalho apresentado no Curso de Administração
da Universidade São Francisco.
Orientador: Prof º Irineu Baptista Crivillari

Itatiba
2011

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO................................................................................ 1
9.1 CRIANDO A EMPRESA................................................................ 2
9.1.1 REGRAS DA FIRMA INDIVIDUAL............................................. 3
9.2 TRIBUTO FEDERAL SIMPLES....................................................4
9.2.1 AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE...................5
9.2.2 OS ENCARGOS TRABALHISTAS...............................................6,7
9.3 MARCAS EPATENTES.................................................................8
9.3.1 PATENTE........................................................................................9
9.3.2 RECURSOS/NULIDADE...............................................................10
9.4CONCLUSÃO.....................................................................................11

INTRODUÇÃO

Distingue e classificam as questões legais deConstituição da empresa em três grupos: A criação de uma empresa seja ela comercial industrial ou de prestadora de serviço. Atribuindo ainda diferentes quadros de contribuição tributária imposta pelos órgãos públicos,seja na escala Federal,Estadual ou Municipal,todas atribuirão parte de sua receita durante processo de vigência legal.
Com o processo de registro identificam – se e classifica a naturezada empresa, sendo ele sociedade civil, sociedade mercantil ou firma individual.

O Tributo Federal Simples é a maneira mais simplificada de recolher impostos e contribuições federais. O valor a ser pago mensalmente pelas microempresas ou empresas é de acordo com a aplicação,sobre a receita bruta auferida.

No Brasil, não é muito comum a pratica inicial de um empreendedor pensar em como poderáproteger sua idéia de marca,produto ou invento.Porém existe uma forma legal e necessária, muitas vezes, de se proteger da concorrência e se arriscar no mercado,seja nacional ou internacionalmente falando.Caso produto ou marca tenha alcançado reconhecimento, o empreendedor terá assegurado o direito sobre o mesmo e poderá garantir frutos sobre tal.1
9.1 CRIANDO A EMPRESA

Cada região possui um tipo de registro, depende muito da categoria de sociedade que será constituída.
São divididas em:
• Sociedade Civil

• Sociedade Mercantil

• Firma Individual

Se a empresa for prestadora de serviços, seu contrato deverá ser registrado no Cartório Civil.Se for Mercantil que exercerá atividades comerciais, deverá ser registrado na Junta Comercial.

Aplicam-se algumas regras na sociedade Civil

• Prestação de serviços que deverá ter no mínimo 2 sócios.
• O Contrato Social que estabelece as normas de relacionamentos entre sócios e sociedades, este documento tem a mesma força da lei. Por isso sua violação significa o mesmo de...
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