Empreededorismo

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UNIVERSIDADE ANHANGERA – UNIDERP

Direito empresarial

Itaquirai – MS
2012

UNIVERSIDADE ANHANGERA-UNIDERP

Claudia Miyamoto RA 369190
Cristiane Vieira de Souza RA 375425
Dalila Carmen da Silva RA 378830Fatima Aparecida Longhi RA 372285
Kleber Souza Paes RA 388428
Marines Alves de Oliveira RA 378828
VALDENIR DA SILVA SANTOS RA 394302Direito Empresarial

Trabalho apresentado á disciplina de Direito Empresarial do curso de tecnologia em Gestão Recursos Humanas, sob orientação do professor, LUIZ MANUEL PAUMEIRA



.Itaquirai ms 2012

SÚMARIO
1.INTORDUÇÃO..............................................................................................................05
2. A EMPRESA.................................................................................................................06
3. EVOLUÇÃO DO DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL.............................................08
4. A FUNÇÃO SOCIAL DAEMPRESA................................................................................09
5. ATIVIDADE EMPRESARIAL 01......................................................................................11
6. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL 01......................................................................................12
7. ATIVIDADE EMPRESÁRIAL 02......................................................................................14
8.EMPRESÁRIO INDIVIDUAL 02......................................................................................15
9. CONCEITO ESPECIAL DE TITULOS DE CREDITOS.........................................................17
10. DUPLICATA................................................................................................................18
11. NOTAPROMISSÓRIA.................................................................................................19
12. CHEQUE....................................................................................................................20
13. PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA............................................................23
14. PRINCIPIO DA IRRETROATIVIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA...........................................24
15.CONCIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................................26
16. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................................27

1.Introdução

Direito Comercial e Direito Empresarial
Empresa e Empresário

Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial eDireito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Buscando ressaltar a participação na sociedade.
mpresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços.
Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços).
Assim, verifica-se que, a partir de agora, dependendo da existência ou não do aspecto "econômico da atividade", se uma pessoa desejar atuar individualmente (sem a participação de um ou mais sócios) em algum segmento profissional,...
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