Embargos

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 9 (2054 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 24 de março de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
1 - Q147746 ( Prova: CESPE - 2009 - TCE-TO - Analista de Controle Externo - Direito / Direito Processual Civil / Procedimentos Especiais; )
Os embargos de terceiro são ação de procedimento especial que se destinam à proteção da posse atingida por ato de apreensão judicial originado de processo no qual o possuidor atingido não era parte. A respeito de embargos de terceiro, assinale a opçãocorreta.
a) O assistente simples pode ajuizar embargos de terceiro, já que não é propriamente parte, mas interveniente no processo.
b) O cônjuge do executado não pode ajuizar embargos de terceiro em defesa de sua meação porque se presume ciente da dívida pendente em desfavor do patrimônio comum.
c) O assistente litisconsorcial pode ajuizar embargos de terceiro, uma vez que não tenha sido atingidopela coisa julgada ou por qualquer eficácia da sentença proferida no processo em que interveio.
d) Aquele que podia ter ingressado no feito como litisconsorte facultativo não tem acesso aos embargos porque perdeu a oportunidade de intervir no feito principal no momento oportuno.
e) O opoente está no processo para defender direito próprio em face do autor e do réu, razão pela qual não tem acessoaos embargos de terceiro.

GABARITOS: A

1 - Q122383 ( Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros / Direito Processual Civil / Procedimentos Especiais; )
Quem sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, não sendo parte no processo, poderá requerer lhes sejam manutenidos ou restituídos por meio de

a) busca e apreensão.
b)reintegração de posse.
c) usucapião.
d) embargos de terceiro.
e) interdito proibitório.

GABARITOS: D

1 - Q102031 ( Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz / Direito Processual Civil / Procedimentos Especiais; )
Opostos os embargos de terceiro, o juiz:
a) determinará, em qualquer hipótese, a suspensão do curso do processo principal.
b) determinará o prosseguimento do processo principalmediante prestação de caução.
c) determinará o prosseguimento do processo principal até a eventual alienação dos bens apreendidos.
d) somente determinará a suspensão do curso do processo principal se os embargos versarem sobre todos os bens apreendidos.

GABARITOS: D

1 - Q99975 ( Prova: FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Processual Civil /Execução; Procedimentos Especiais; )
Os embargos de terceiro podem ser opostos
a) por quem for parte no processo e sofrer esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial.
b) no processo de execução, até o dia da arrematação, adjudicação ou remissão.
c) por quem for parte no processo e sofrer turbação na posse de seus bens por ato de apreensão judicial.
d) no processo deconhecimento, até o último dia do prazo para resposta do réu.
e) pelo credor com garantia real para obstar a alienação judicial do objeto da hipoteca, penhor ou anticrese.

GABARITOS: E

1 - Q93809 ( Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Execução de Mandados / Direito Processual Civil / Procedimentos Especiais; )
Acerca de processo de execução, julgue os itenssubsequentes.

O principal objetivo dos embargos de terceiro consiste na proteção da posse ou da propriedade de quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho em decorrência de atos de apreensão judicial. Assim, são também legitimados ativos para a ação de embargos de terceiro o cônjuge e o credor hipotecário, pignoratício ou anticrético, bem como os sócios das empresas executadas.

() Certo ( ) Errado

GABARITO: E

1 - Q79556 ( Prova: FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Processual Civil / Procedimentos Especiais; )
Os embargos de terceiro podem ser
a) opostos por terceiro que é senhor e possuidor, mas não por terceiro que é apenas possuidor do bem a que diz respeito.
b) opostos por quem vier a sofrer turbação na...
tracking img