elementos da atividade empresarial

Os elementos da atividade empresarial
Antes de abordar este tema tão controvertido e debatido nos meios profissionais e acadêmicos deve-se definir alguns conceitos principiológicos: O que é empresa? O que é empresário? O que diferencia a empresa de outras categorias (como profissionais liberais)? Estes questionamentos são até hoje fruto de discussões em função da incompletude das doutrinas até então apresentadas.

Inicialmente, na França, surgiu a chamada "teoria dos atos do comércio", que definiu algumas atividades como empresárias e submetidas aos preceitos do até então inaugural Código Comercial, patrocinado por Napoleão Bonaparte, enquanto todas as demais categorias seriam submetidas ao preceitos do Código Civil.

Esta teoria foi abarcada pelo Brasil por meio do Regulamento 737 do ano de 1850, que, por sua vez, estipulou um rol taxativo do exercício da atividade empresária. Na Itália, porém, diante da situação de relativa ineficiência, formulou-se a teoria da empresa, que procura generalizar o exercício da atividade empresária àquele que temm por objetivo a circulação de mercadorias e serviços.

O Novo Código Civil Brasileiro adotou este posicionamento tendo em vista que a especialização das atividades empresárias criou um cenário que dificultou a simples implantação de um rol taxativo. Vale ressaltar que nosso Código Civil excepciona como categoria de sociedade empresária: (i) o profissional liberal; (ii) cooperativas; (i) empresa rural não registrada na Junta Comercial.

A circulação de bens e serviços, portanto, trata-se de um elementos irrisório para a compreensão de todo o complexo empresarial. Há na verdade mais elementos que contribuem para a compreensão ampla e genérica do sistema empresarial.

O exercício da atividade empresarial envolve um misto de diversos elementos que visam o lucro, e segundo Fábio Ulhoa Coelho, este deve ter por meta ganhar dinheiro, muito dinheiro. A atividade empresário consiste basicamente, de uma forma genérica, na