Elemento povo

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 9 (2045 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 15 de setembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
ELEMENTO POVO
Segundo Paulo Bonavides:
O conceito, na visão de diversas doutrinas pode ter modificações, mas o axioma que é o bem comum sempre será mantido, ou seja, a criação do Estado visa a realização do bem público e por isso detém autoridade (direito de mandar) e poder (força para obrigar).
 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO
O Estado possui três elementos constitutivos, sendo que a faltade qualquer elemento descaracteriza a formação do Estado[15]. Para o reconhecimento do Estado perfeito se faz necessário a presença do povo, território e soberania.
Livro: Ciência Política

 4
POPULAÇÃO E POVO
1. Conceito de população — 2. Desafio do fantasma malthusiano ao
Estado moderno — 3. A explosão demográfica ameaça o futuro da
humanidade — 4. O pesadelo dos subdesenvolvidos— 5. O
pessimismo das estatísticas — 6. A posição privilegiada dos países
desenvolvidos — 7. Conceito político de povo — 8. Conceito jurídico
— 9. Conceito sociológico.

1. Conceito de população
Todas as pessoas presentes no território do Estado, num
determinado momento, inclusive estrangeiros e apátridas (1. Que ou pessoa que, tendo perdido a sua nacionalidade, não adquiriu outralegalmente.2. Que ou quem não tem pátria.), fazem parte da população. É por conseguinte a população sob esse aspecto um dado essencialmente quantitativo, que independe de qualquer laço jurídico de sujeição ao poder estatal. Não se confunde com a noção de povo, porquanto nesta, fundamental é o vínculo do indivíduo ao Estado através da nacionalidade ou cidadania. A população é conceito
puramentedemográfico e estatístico. Seu estudo científico tem sido feito
pela demografia, uma das disciplinas auxiliares da Ciência Política e
que se ocupa tanto dos aspectos quantitativos como qualitativos do
elemento populacional.
Do ponto de vista econômico, a população tanto pode significar
fator de pujança, poderio e engrandecimento como também causa de

debilidade para o ordenamento estatal.O aspecto econômico é solidário
com o aspecto político, de modo que o maior ou menor coeficiente
populacional, a maior ou menor extensão dos índices de crescimento
demográfico hão igualmente de valer como dado variável de grandeza ou
miséria do Estado.
Caberia aqui reflexões acerca da importância política e econômica
que assume, por exemplo, a população de um Estado como a China, de umbilhão de habitantes. Se ponderarmos que a quantidade de
habitantes referida a um só Estado representa potencialmente
considerável força de reserva, tal não exclui todavia o lado de fragilidade
implícito em quadros demográficos transbordantes. Naturalmente, o
significado político da população vai depender do correlato significado
econômico da mesma população no Estado. Problema idênticooferece a
Índia.
Os Estados do mundo antigo não ostentavam as dificuldades do
Estado moderno. Eram Estados que se constituíam nas raias da
comunidade, dentro de uma cidade, a polis, Estado-cidade.
Entre os pensadores políticos da Grécia, houve quem pretendesse
determinar o quantum mínimo desde o qual existiria o Estado, fixando-o
arbitrariamente em vinte, trinta ou quarenta milhabitantes. Mas a
fixação do mínimo populacional para o reconhecimento da ordem
estatal é hoje na Ciência Política inteiramente destituído de
importância.
2. Desafio do fantasma malthusiano ao Estado moderno
O problema político-econômico mais curioso que o incremento
populacional levanta contemporaneamente continua sendo, a despeito
de tudo, aquele que a teoria malthusiana pôs demanifesto há cerca de
duzentos anos.
Dizia Malthus que a população crescia em proporção geométrica,
ao passo que os gêneros alimentícios aumentavam segundo regra
aritmética, de modo que na linha do tempo, a constante, a tendência
permanente vinha a ser a de alargar a brecha entre a capacidade de
manter as populações e a taxa de crescimento dessas mesmas
populações.
Quando esse fosso...
tracking img