eficiencia energetica

Revista Brasileira de Energia, Vol. 15, No. 1, 1o Sem. 2009, pp. 7-26

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REFLEXÕES SOBRE OS PRINCIPAIS PROGRAMAS EM
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EXISTENTES NO BRASIL

Hamilton Moss de Souza1
Paulo Augusto Leonelli2
Carlos Alexandre Príncipe Pires3
Valdir Borges Souza Júnior4
Roberto Wagner Lima Pereira5

RESUMO
Este artigo pretende abordar as principais ações e programas concernentes à eficiência energética adotadas no Brasil, oriundos de iniciativas ou apoio do Ministério de Minas e Energia - MME. O Brasil é pródigo em mecanismos para promoção da conservação de energia, dentre eles o Procel (Programa
Nacional de Conservação de Energia Elétrica), Conpet (Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural), PEE
(Programa de Eficiência Energética) e PBE (Programa Brasileiro de Etiquetagem). Há também a Lei de Eficiência Energética, nº 10.295/2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia. Neste contexto, se observa uma atuação sinérgica institucional entre o MME,
Eletrobrás, Petrobras, Aneel e Inmetro, que compelem para um ambiente propício ao fortalecimento e ampliação do tema eficiência energética no
Brasil.
1 Diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético – Ministério de Minas e Energia.
2 Gerente de Projetos do Departamento de Desenvolvimento Energético – Ministério de Minas e Energia.
3 Coordenador-Geral de Eficiência Energética do Departamento de Desenvolvimento Energético – Ministério de Minas e Energia.
4 Analista de Infraestrutura do Departamento de Desenvolvimento Energético – Ministério de Minas e Energia.
5 Consultor Técnico em Eficiência Energética do Departamento de Desenvolvimento Energético.

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REVISTA BRASILEIRA DE ENERGIA

1. INTRODUÇÃO A maioria das medidas em eficiência energética adotadas em nível mundial é de caráter voluntário. Vêm sendo aplicadas desde a década de setenta, motivadas pelas crises do petróleo. Surgiram assim, desde