Educação

O ENSINO SUPERIOR NO OCTÊNIO FHC
LUIZ ANTÔNIO CUNHA*

RESUMO: Este artigo se propõe a analisar o ensino superior brasileiro durante o período 1995/2002, para o que são focalizadas, principalmente, as políticas do governo federal. Depois de apresentar as mudanças determinadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (1996), o artigo relaciona e analisa as medidas do Governo
Fernando Henrique Cardoso que constituíram uma verdadeira normatização fragmentada do ensino superior, a saber: o acesso aos cursos de graduação, o poder docente na gestão universitária, o Conselho Nacional de Educação, a avaliação e o formato institucional. O artigo finaliza com um balanço dos oito anos do Governo Fernando
Henrique Cardoso no campo do ensino superior, o qual revela uma intensificação da privatização no período, assim como um deslocamento da fronteira entre o setor público e o setor privado.
Palavras-chave: Ensino superior. Universidade. Privatização. Educação brasileira. HIGHER EDUCATION UNDER THE CARDOSO ADMINISTRATION
(1995-2002)

ABSTRACT: This paper analyzes the Brazilian higher education in the
1995-2002 period focusing mainly on the Federal Government’s policies. After presenting the changes determined in the Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Brazilian Education Basic Tenets
Law), in 1996, it lists and analyzes the measures taken during the
Cardoso administration. They constituted a truly fragmented normalization of higher education and affected the access to undergraduate courses, the power of teachers in the university administration, the
Conselho Nacional de Educação (Brazilian Education Council), assessment and the very institutional format. Finally, a balance of these

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Professor titular de Educação Brasileira, Faculdade de Educação da Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ). E-mail: [e-mail]

Educ. Soc., Campinas, vol. 24, n. 82, p. 37-61, abril 2003
Disponível em

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