EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO
SUMÁRIO EXECUTIVO
Indicadores e metas do QAD
Em 2006, o sector continuou a registar crescimentos nos seus principais indicadores. A taxa líquida de escolarização no ensino primário atingiu os 87,1% contra os 85% programados. No que respeita às raparigas, atingiu-se a 84% contra os 82% programados. Em 2005 , a taxa bruta de conclusão no EP2 foi de 34% para ambos os sexos, idêntica à meta programada. Para as raparigas, a taxa foi de 27,3%, contra os 28% programados.
Progresso
• O Plano Estratégico da Educação e Cultura (PEEC) foi finalizado e aprovado pelo Governo. No PEEC estão contidas as principais políticas do sector com vista a alcançar as metas programadas de forma compreensiva e uma matriz de indicadores de desempenho detalhada, alinhada com os do PARPA/QAD.
• O MEC e os parceiros do FASE adoptaram um novo memorando de entendimento que simplifica os procedimentos e os alinha com os da administração financeira do Estado
• Ao longo dos próximos anos, o MEC deverá implementar uma estratégia adequada para o ensino secundário de forma a lidar com a elevada procura e com os aspectos de qualidade, relevância e eficiência neste nível de ensino.
• A realização do orçamento de 2006 foi superior à do ano anterior e muito próxima do aprovado para o período. A despesa do sector da Educação situou-se em 21,1% do total do Orçamento do Estado excluindo os encargos da dívida (20,4% em 2005) e uma taxa de realização em relação ao orçamento aprovado de 94% (92,4% em 2005).
• O MEC concluiu a elaboração da nova base de dados dos recursos humanos. Após a sua instalação nas províncias será alimentada pelos dados do censo nacional de RH o que vai melhorar a gestão destes.
Desafios
• Embora a taxa de conclusão esteja a melhorar significativamente, há ainda necessidade de se dar mais atenção às raparigas e melhorar a qualidade da aprendizagem na escola.
• O aumento das horas lectivas é essencial para se melhorar a qualidade. Neste sentido urge eliminar o ensino em