EDUCAÇÃO, ESCRITA E COMBATE AO PLÁGIO

EDUCAÇÃO, ESCRITA E COMBATE AO PLÁGIO
Alessandra Junho Gama Belo1
Ana Terra Mejia Munhoz2 O tema do plágio gera crescentes inquietações quanto à ética e honestidade na escrita. O plágio é um desvio de autoria, pois consiste na apropriação indevida de ideias ou palavras sem que se dê crédito ao autor original; ele desrespeita, de um lado, o direito do autor de ser reconhecido por seu trabalho e, de outro, a expectativa do leitor de acessar um texto inédito (DINIZ e MUNHOZ, 2011).3,4 No Brasil, a preocupação ética com esse tema tem inspirado ações de distintas entidades. Entre 28 de maio e 1° de junho de 2012, realizou-se o II Encontro Brasileiro de Integridade em Pesquisa, Ética na Ciência e em Publicações (Brispe), nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, com o apoio de organizações como CNPq, OAB, Ibict, Fapesp e SBPC. Entre as questões consideradas na Declaração Conjunta sobre Integridade em Pesquisa do Encontro (2012, p. 556), está seguinte recomendação: Que as instituições do país [...] conscientizem os alunos que o plágio é uma violação acadêmica, seja no ensino fundamental, ensino médio ou universitário. As instituições de ensino e pesquisa do país devem fornecer materiais educativos que mostrem que o plágio em monografias, dissertações e teses também é, além de violação acadêmica, uma prática ilegal no Brasil. Além disso, o CNPq, a Capes e a OAB têm se manifestado a respeito do plágio e outras fraudes, como a compra e venda de trabalhos acadêmicos — que, embora também constitua uma infração ética, não equivale ao plágio, pois não há cópia, e sim a violação de um dever de autoria do estudante que paga para que alguém faça seu trabalho. A OAB (2010) divulgou o documento Proposta de Adoção de Medidas para Prevenção do Plágio nas Instituições de Ensino e do Comércio Ilegal de Monografias, de autoria do advogado e professor universitário Ricardo Bacelar Paiva. O CNPq (2011) publicou, em seu site,