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Decreto n° 7053 de 23 dezembro de 2009 Política Nacional de inclusão social da população em situação de rua
O documento busca construir políticas públicas, voltadas a este segmento da sociedade (moradores de rua) que historicamente estão à margem das prioridades traçadas pelo governo. O documento representa uma elabora de debates interministeriais para elaboração da política nacional de inclusão social da população de rua instituído pelo decreto de 25 de outubro de 2006.
Minitérios:
Ministério da educação
Ministério da cultura
Ministério da saúde
Ministério do trabalho e Emprego
Ministério da justiça
Secretaria especial dos direitos humanos e defensoria pública da União, além do movimento nacional de população de Rua (MNPR), entre outros.
A política Nacional busca abarcar questões essenciais que se referem a população que faz das ruas seu espaço principal de sobrevivência e de ordenação de suas identidades. Busca elucidar questões de como estas pessoas se relacionam com a rua segundo parâmetros temporais, relação com vínculo familiar, comunitário ou institucional presente ou ausente, buscando suas origens afim de uma planejamento em busca da redução ou erradicação deste problema social.
A palavra ‘rua’ a marca do estigma e da exclusão a que são submetidas, Sua presença incomoda e desconcerta quem busca ver nas ruas a mesma tranqüilidade asséptica de conjuntos habitacionais com circulação restrita de pessoas. A exclusão social relaciona-se com situação extrema de ruptura de relações familiares e afetivas, além de ruptura total ou parcial com o mercado de trabalho e de não participação social efetiva. Assim, pessoas em situação de rua podem se caracterizar como vítimas de processos sociais, políticos e econômicos excludentes.
Fatores estruturais :(ausência de moradia, inexistência de trabalho e renda, mudanças econômicas e institucionais de forte impacto social etc.),
Fatores biográficos: (alcoolismo, drogadição, rompimentos dos vínculos