edital

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 157/2013/PMV/SRP

A Prefeitura Municipal de Vilhena, através do seu Pregoeiro(a), designado por força das disposições contidas no Decreto Municipal nº 28.332/2013, torna público que encontra-se instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletronico sob o Nº 157/2013/PMV/SRP, por MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 19.053 de 03 de Novembro de 2009, subsidiariamente a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, e ainda os dispositivos dos Decretos Municipais 19.052/2009, nº19.054/2009, 21.755/2010 e ainda, o que determina a Lei complementar n°123/2006 e suas alterações, e demais exigências deste Edital, tendo como interessadas as Secretarias: GABINETE, SEMOSP, SEMMA, SEMAS, SEMUS, SEMAGRI, SEMED.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 3306/2013/GABINETE

OBJETO: O presente processo versa sobre a formação de Registro de Preço, para futura aquisição de Combustíveis (Diesel Comum, Álcool) que serão utilizados nos Veículos que fazem parte dos departamentos administrativos em diversas áreas da Prefeitura Municipal de Vilhena e nas áreas da Saúde, Assistência Social e Educação sendo nas Escolas Urbanas e Rurais, ficando adstrita a Lei Federal 10.520/2002, Decretos Municipais 19.054/2009, 21.755/2010 e subsidiariamente à Lei Federal 8.666/93 e cumprindo ainda o que determina o Art. 3º, I e III da Lei Federal 10.520/2002.

SECRETARIA
UNID. ORÇAMENTÁRIA
PROJETO ATIVIDADE
NATUREZA DE DESPESA
GABINETE
0201
2002
3.3.90.30.00.00
SEMUS
1401
2086, 2088, 2096, 2097, 2099, 2109
3.3.90.30.00.00
SEMMA
1801
2118
3.3.90.30.00.00
SEMAS
1201, 1202, 1204
2059, 2060, 2061, 2062, 2064, 2065, 2066, 2067, 2068, 2069, 2070, 2071, 2073, 2074, 2075, 2077, 2079, 2080, 2081, 2128, 2148, 2155, 2156, 2157, 2158, 2159, 2160, 2161
3.3.90.30.00.00
SEMAGRI
1901
2120
3.3.90.30.00.00
SEMOSP
0903
2046