economia solidaria

6 heterogênea, resultado da conjugação de vários movimentos e experiências comunitárias e autônomas. Durante os anos 90, as várias vertentes convergiram para a formulação de uma plataforma comum na busca por direitos e reconhecimento, da qual fizeram parte uma variedade de instituições, entidades públicas e organizações da sociedade civil, universidades, combinadas com políticas públicas governamentais.
Neste cenário efervescente combinado à realização de fóruns sociais mundiais que tiveram sede na cidade de Porto Alegre/RS, reconheceu-se a necessidade de criação de um espaço institucional para a economia solidária, donde surge, em 2003, a Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES. Vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, a criação da Senaes possibilitou o fortalecimento de inúmeras iniciativas econômicas solidárias e o desocultamento de outras tantas, “construindo uma nova forma de inclusão social com a participação de todos1”.
O Decreto 5.063, de 08 de maio de 2004, que instituiu as competências do SENAES, trouxe em seu artigo 18, quinze incisos que destrincham o alcance das tarefas desta Secretaria, incorporando as mais diferentes vertentes, no que nos interessa, especialmente, seu inciso VII que determina a competência para “contribuir com as políticas de microfinanças, estimulando o cooperativismo de crédito, e outras formas de organização deste setor”.
No mais, recorrente no discurso da SENAES, como não poderia deixar de ser, o reforço à cooperação, à autogestão e à solidariedade, bases do que até então vimos sobre economia solidária.
Neste ponto, julgamos oportuna a reflexão feita por Gabriela Cavalcanti Cunha (2003, p. 181), no sentido de se diferenciar o campo da economia solidária, do campo da filantropia, nos seguintes termos:
O conceito de solidariedade remete aos laços de ajuda mútua que se estabelecem entre as pessoas – em geral muito próximas, como familiares e amigos, mas não só – e precisa ser confrontado com as ideias de