Economia Portuguesa

7301 palavras 30 páginas
A integração económica é um espaço económico em que se produz uma redefinição das economias integradas devido à criação dum novo mapa de vantagens competitivas que requer a definição de novos objetivos e coordenação de atuações.
As dificuldades e as potencialidades resultantes dum processo de integração estão diretamente relacionadas com o número e a diversidade das economias a integrar e com a intensidade e duração da dita integração.
É de realçar que as dificuldades tendem a ser maiores quanto mais heterogéneas forem as economias em causa e quanto mais aprofundado for o processo de integração.

Modalidades dos processos de integração económica
a) Integração comercial (mercados de bens e de serviços):
Preferências aduaneiras: formadas por um conjunto de economias que concedem entre si uma série de vantagens aduaneiras não extensíveis a países terceiros.
Zonas de Comércio Livre (ZCL): formadas por um conjunto de economias que de forma imediata ou demorada suprimem barreiras aduaneiras entre si ainda que cada EM mantenha uma política comercial própria em relação a terceiros.
A regra de origem consiste em assegurar que as importações livres de pagamento de direitos aduaneiros não só têm origem num país membro mas também que a totalidade ou uma dada % do valor acrescentado do bem foi produzida nesse país (dificuldade de fiscalização).
Uniões aduaneiras (UA): supõe a supressão imediata ou gradual das barreiras aduaneiras e comerciais à circulação de mercadorias entre os EM e a implementação dum sistema aduaneiro comum frente a países terceiros (tarifa externa comum). Assim os EM perdem a capacidade de definir políticas aduaneiras externas autónomas. Exemplos de UA que posteriormente originaram processos de integração mais avançados: Benelux (1948) e Comunidade Económica Europeia (1968).
b) Integração de Mercados:
Mercado Comum: Acresce às fases anteriores a possibilidade legal tanto para a livre circulação de bens e serviços como para a livre

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