Economia política

436 palavras 2 páginas
Economia Política

Trabalho
Aspectos Econômicos do Trabalho:
Conceito: "Trabalho é o desenvolvimento ordenado das energias humanas (psíquicas - intelectual ou inventivo - ou físicas - fazer acontecer segundo um prisma administrativo ou força braçal-) dirigido para um sentido econômico(lucratividade). Representa o fator ativo(fim transformativo) da produção e é considerado o seu verdadeiro agente" - Petrelli Gastaldi.
- São detentores do poder econômico inicialmente o Estado e a Iniciativa Privada. Há uma previsão constitucional sobre à ordem econômica e iniciativa privada: Art. 170 IV C.F., fala sobre a livre concorrência.
Finalidade: Gerar lucro aos detentores do poder econômico. [LUCRATIVIDADE]
Parte Favorável: Empregador (Iniciativa Privada ou Estado).

Aspectos Jurídicos do Trabalho:
Conceito: "Direito do Trabalho é um ramo jurídico especializado que regula certo tipo de relação(apenas para regulamentar, processar relações de trabalho e empregatícias) laborativa na sociedade contemporânea. Seu estudo deve iniciar-se pela apresentação de suas características essenciais (Habitualidade- cumprir a jornada de trabalho integralmente -,Subordinação- relação de dependência -, Onerosidade- pagamento de remuneração - e Pessoalidade- característica intuito personae / aquele que é contratado é aquele que deve exercer a função previstas em contrato de trabalho -), permitindo ao analista uma imediata visualização de seus contornos próprios mais destacados". - Maurício Godinho Delgado.
Finalidade: Manter a ordem jurídica trabalhista, conforme o Art. 7 da C.F.. Planificar (Criar direitos e obrigações) a estrutura trabalhista, dando maiores perspectivas de qualidade de vida aos trabalhadores, segundo o princípio da isonomia constitucional.
Parte Favorável: Para fins protetivos, o empregado quem se beneficia. Existe uma Ordem Jurídica Trabalhista que garante estes direitos.
Fatores de Produção: Natureza + Trabalho + Capital.
Estado - Detentor da Economia -

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