dos crimes dos respeitos aos mortos

Dos crimes contra o Respeito aos Mortos1

Jesiel Lopes Ferreira 2
Jonathas Souza dos Santos3
Patrícia Guimarães4

Resumo: O presente estudo visa examinar as espécies de Crimes Contra o Respeito aos Mortos dispostas no Código Penal Brasileiro. Para tanto, buscamos delinear os institutos incidentes sobre a matéria, trazendo seus conceitos e principais características, bem como a origem, conteúdo e natureza da tutela do respeito aos mortos, abrangendo, além de seus pontos doutrinários de grande interesse e relevância, aspectos práticos fundamentais sob a luz da Constituição Federal de 1988. Palavras-Chave: Direito Penal; Crimes;Dignidade; Respeito aos Mortos.

Abstract: This study aims to examine the species of Crimes against Respect for the Dead arranged the Brazilian Penal Code. To this end, we seek to outline the incidents institutes on the subject, bringing its concepts and main features, as well as the origin, content and nature of monitoring the respect for the dead, covering, besides its doctrinal points of great interest and importance, fundamental practical aspects under the light of the Constitution of 1988. Keywords: Criminal Law, Crimes, Dignity, Respect for the Dead.

1. Introdução

As espécies de crimes contra o respeito aos mortos constituem Capítulo do Título V da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, que se intitula: “Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos”. E como se vê, preferiu o Legislador de 1940, unir em um mesmo Título, as duas espécie de crimes, esclarecendo na Exposição de Motivos, in verbis: “São classificados como species do mesmo genus, os ‘crimes contra o sentimento religioso’ e os ‘crimes contra o respeito aos mortos’. É incontestável a afinidade entre uns e outros. O sentimento religioso e o respeito aos mortos são valores ético-sociais que se assemelham. O tributo que se rende aos mortos tem um fundo religioso. Idêntica, em ambos os casos, é a ratio essendi da tutela