Dorival Bernardino Pereira

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ

DORIVAL BERNARDINO PEREIRA

A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS ASPECTOS FRENTE AO
ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL

Tijucas
2008

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DORIVAL BERNARDINO PEREIRA

A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS ASPECTOS FRENTE AO
ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL

Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela
Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências
Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas.
Orientador: Prof. MSc. Marcos Alberto Carvalho de
Freitas

Tijucas
2008

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DORIVAL BERNARDINO PEREIRA

A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS ASPECTOS FRENTE AO
ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL

Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada pelo Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas.

Área de Concentração: Direito Privado/Direito Civil

Tijucas, 21 de novembro de 2008.

Prof. MSc. Marcos Alberto Carvalho de Freitas
Orientador

Prof. MSc. Marcos Alberto Carvalho de Freitas
Responsável pelo Núcleo de Prática Jurídica

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Dedico carinhosamente a conclusão deste trabalho às pessoas que sempre estiveram ao meu lado, de alguma maneira me dando força e torcendo para um dia assistir de perto a minha VITÓRIA.

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A Deus, fonte suprema de todo saber.
À minha família, pela confiança que depositaram em mim.
Ao professor Orientador MSc. Marcos Alberto Carvalho de Freitas, pela atenção e valiosa orientação de conteúdo.
Aos que colaboraram com suas críticas e sugestões para a realização deste trabalho.
Aos colegas de classe, pelos momentos que passamos juntos e pelas experiências trocadas.
A todos que, direita ou indiretamente, contribuíram para a realização desta pesquisa.

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“Não faças do amanhã o sinônimo de nunca,
Nem o ontem te seja o mesmo que nunca mais
Teus passos ficaram.
Olhes para trás...mas vá em frente
Pois há muitos que precisam que chegues
Para poderem seguir-te”.

Charles Chaplim

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TERMO DE ISENÇÃO DE