documento invalido

737 palavras 3 páginas
Resumo: Este artigo trata da relação entre texto, norma e decisão. Nessa linha, problematiza-se o tema com a seguinte indagação: ao decidir o caso concreto, pode o julgador ignorar o texto do comando jurídico (Constituição, Código, leis, etc.) e decidir da forma que lhe pareça mais correta, criando nova norma? Após realizar uma análise preliminar acerca de ambos os institutos, o artigo instaura uma discussão sobre o tema, apontando a necessidade de se seguir os textos jurídicos aprovados pelos representantes do povo democraticamente eleitos, quando eles estejam em conformidade com a Constituição. Ademais, o artigo comporta um referencial teórico pautado na mais moderna doutrina do Direito Constitucional e da Hermenêutica Jurídica, segue as diretrizes do método dedutivo e como técnica de coleta de dados, utiliza a pesquisa bibliográfica. É um artigo de revisão.
Palavras-chave: Texto. Norma. Decisão judicial. Hermenêutica jurídica. Decisionismo.
Sommario: Questo articolo si occupa del rapporto tra testo, norma e decisione. Il tema viene affrontato ponendo la seguente questione: al momento di decidere il caso concreto, il giudice può ignorare il testo dell’ordinamento giuridico (Costituzione, Codice, leggi, ecc.) e decidere la soluzione che gli sembra più corretta, creando nuova norma? Dopo aver eseguito un'analisi preliminare su entrambe le istituti, l'articolo introduce una discussione sul tema, sottolineando la necessità di seguire i testi giuridici adottati dai rappresentanti democraticamente eletti dal popolo, quando siano in conformità con la Costituzione. Inoltre, l'articolo include un quadro teorico radicato nelle più moderne dottrine di Diritto Costituzionale e di Ermeneutica Giuridica, segue le linee guida del metodo deduttivo e come tecnica di raccolta dati utilizza la letteratura precedente. Si tratta di un articolo di rassegna.
Parole chiave: Testo. Norma. Decisione giudiziaria. Ermeneutica giuridica. Decisionismo.
Abstract: This paper deals with the

Relacionados

  • Invalido documento
    5583 palavras | 23 páginas
  • EDUCAÇÃO INFANTIL
    2227 palavras | 9 páginas
  • diversos
    6106 palavras | 25 páginas
  • Documento de analise
    13007 palavras | 53 páginas
  • Exemplo especificação de requisitos eng. de soft.
    2954 palavras | 12 páginas
  • compulsoria
    7326 palavras | 30 páginas
  • Pensão por morte
    1860 palavras | 8 páginas
  • Serviços
    5764 palavras | 24 páginas
  • ERROS NFE
    2096 palavras | 9 páginas
  • Pensão de morte
    1012 palavras | 5 páginas