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255 palavras 2 páginas
DOCUMENTAÇÃO EXIGITA PELA PORTARIA DO DETRAN DE MG

Montes Claros 25/09/2014
Pasta Para: Renovação de Credenciamento
Empresa: V&C Placas Automotivas Ltda - Me

1. 01 Via do Requerimento de Renovação de Credenciamento Autenticada
2. 01 Via do Requerimento de Renovação de Credenciamento Assinada
3. 01 Cópia do Contrato Social da Empresa
4. Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ
5. 01 Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento
6. 01 Cópia do Contato de Locação da Empresa
7. Certidão do FGTS da Empresa
8. Certidão do INSS da Empresa
9. Certidão Tributos Regional Federal da 1ª Região / Da Empresa e dos Sócios
10. Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e da Dívida Ativa da União (Da Receita Federal) / Da Empresa e dos Sócios
11. Certidão Negativa de Distribuição para Fins Gerais Cíveis e Criminais / Da Empresa e dos Sócios
12. Certidão de Débitos Tributários (Certidão Estadual) / Da Empresa e dos Sócios
13. Certidão da Justiça Eleitoral / Da Sócia (Nesse caso apenas 01 maior idade)
14. Certidão do Poder Judiciário Justiça Militar da União (Justiça Militar) / Dos Sócios
15. Cadastro de Pessoa Física / Dos Sócios
16. Cópia dos CPFs dos Sócios
17. Atestado de Antecedentes Criminais / Dos Sócios
18. 02 Vias do Termo de Renovação de Credenciamento Autenticadas
19. 01 Via do Termo de Renovação de Credenciamento Assinada
20. 02 Vias do Termo de Aprovação

OBS: No caso de RENOVAÇÂO o Termo de Vistoria (Avexo V) Não vai na pasta, só no caso de CREDENCIAMENTO

Montes Claros _______ de _________________________de 2014

Ass: _________________________________________________

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