Doc psico

PRÁTICA SIMULADA I
SEMESTRE 2011.2
ALUNO(A):____________________
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TURMA:______________________
DATA: ________________________

2º CASO CONCRETO:

Bruno Barreto, brasileiro, divorciado, próspero empresário, conviveu em regime de união estável por dez anos com Juliana Neves, brasileira, solteira, enfermeira, em Feira de Santana, Bahia. Há cerca de três anos, Bruno, desnorteado com a ruína de seus negócios e o crescimento de suas dívidas, avistando o declínio financeiro, começou a alienar bens para satisfazer seus credores, bem como destinar parte do patrimônio a seus irmãos. Acrescente-se que, no dia 28 de outubro de 2004, Gentil celebrou contrato de compra e venda do imóvel constituído por um terreno não edificado, localizado em Feira de Santana-Ba, pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo figurado como compradora sua irmã Madalena Barreto, secretária e residente na mesma cidade. O referido terreno fica situado a 50 metros da atual residência de Bruno, sendo explorado como estacionamento de veículos. Diante da situação nos negócios, Bruno e Juliana começaram com desentendimentos, o que acarretou a propositura de ação, por iniciativa de Bruno, em 10 de maio de 2010, resultando a decretação da dissolução da união estável e conseqüente partilha dos bens adquiridos na constância da união, entre os quais o terreno acima mencionado. Ciente dos fatos e sentindo-se prejudicada, Juliana procura você advogado (a) narrando que o valor atribuído ao referido terreno, na escritura de compra e venda, não corresponde ao valor de mercado, até porque fica situado em área nobre comercial, sendo explorado como estacionamento, o que o valoriza significativamente, podendo ser avaliado, conforme documentos apresentados, por R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Juliana salienta que Madalena jamais teria renda para adquirir o imóvel, ainda que pelo valor constante na escritura, uma vez