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PRÁTICA SIMULADA I
SEMESTRE 2011.2
ALUNO(A):____________________
TURNO:_______________________
TURMA:______________________
DATA: ________________________

2º CASO CONCRETO:

BrunoBarreto, brasileiro, divorciado, próspero empresário, conviveu em regime de união estável por dez anos com Juliana Neves, brasileira, solteira, enfermeira, em Feira de Santana, Bahia.
Há cercade três anos, Bruno, desnorteado com a ruína de seus negócios e o crescimento de suas dívidas, avistando o declínio financeiro, começou a alienar bens para satisfazer seus credores, bem como destinarparte do patrimônio a seus irmãos.
Acrescente-se que, no dia 28 de outubro de 2004, Gentil celebrou contrato de compra e venda do imóvel constituído por um terreno não edificado, localizado emFeira de Santana-Ba, pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo figurado como compradora sua irmã Madalena Barreto, secretária e residente na mesma cidade.
O referido terreno ficasituado a 50 metros da atual residência de Bruno, sendo explorado como estacionamento de veículos.
Diante da situação nos negócios, Bruno e Juliana começaram com desentendimentos, o que acarretoua propositura de ação, por iniciativa de Bruno, em 10 de maio de 2010, resultando a decretação da dissolução da união estável e conseqüente partilha dos bens adquiridos na constância da união, entreos quais o terreno acima mencionado.
Ciente dos fatos e sentindo-se prejudicada, Juliana procura você advogado (a) narrando que o valor atribuído ao referido terreno, na escritura de compra evenda, não corresponde ao valor de mercado, até porque fica situado em área nobre comercial, sendo explorado como estacionamento, o que o valoriza significativamente, podendo ser avaliado, conformedocumentos apresentados, por R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Juliana salienta que Madalena jamais teria renda para adquirir o imóvel, ainda que pelo valor constante na escritura, uma vez...
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