Doação de orgãos no brasil
A doação de órgãos no Brasil é regulamentada pela lei 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, e pela lei 10.211, de 23 de março de 2001, que reconhecem duas situações:
Doação de órgãos de doador vivo, familiar até 4º grau de parentesco, mais frequentemente de rim, pois é um órgão duplo e não traz prejuízo para o doador.
Doação de órgãos ou tecidos de doador falecido, que é determinada pela vontade dos familiares até 2º grau de parentesco, mediante um termo de autorização da doação.
Além disso, o Brasil, por meio do Sistema Único de Saúde, conseguiu tornar mais eficiente a necessária sistemática para que o órgão de um doador chegasse na pessoa. Muito do que foi feito é baseada na experiência norte-americana. Cerca de 95% dos transplantes realizados no país são pagos pelo sistema público de saúde e 5% são de convênios privados. Não há, no Brasil, a prática do transplante pago por particulares diretamente à equipe médica.
Obviamente, não é o sistema perfeito, mas hoje o Brasil está na lista dos países com maior número de transplantados. É o segundo lugar em número com cerca de 11 mil transplantes ao ano, perdendo apenas para os Estados Unidos.
O QUADRO DE TRANSPLANTES NO BRASIL
O sistema de transplante no Brasil foi se sofisticando nos últimos dez anos. As estatísticas mostram um crescimento médio no número de transplantes de cerca de 25% ao ano a partir de 2003, fazendo com que o país seja o segundo lugar em número de transplantados no mundo. Hoje, 1.338 equipes médicas em 24 estados estão prontas para receber e implantar órgãos. Apesar dos números de sucesso, as filas continuam grandes. São cerca de 70 mil pessoas esperando na fila, segundo a Aliança Brasileira de Doação de Órgãos e Tecidos, Adote. Mesmo com o crescimento dos doadores, há uma demanda maior que a procura. Muito do sucesso atual se deve à melhoria no sistema de informação e também ao esforço pessoal e institucional de profissionais e hospitais e da própria sociedade.