Do art 22 ao 49 direito civil

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REQUERIMENTO
DA DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA

APÓS 01 ANO,FAZ SEA ARRECADAÇÃO DOS BENS DO AUSENTE

DEIXOU REPRESENTANTES

FINALIZADO O PRAZO DE 1 ANO E NÃO HAVENDO INTERESSADO NA SUCESSÃO PROVISÓRIA O MINISTÉRIO PUBLICO ENTRA COM REQUERIMENTIO DE AUSENCIA ESUCESSÃO DOS BENS

NÃO DEIXOU REPRESENTANTES.

EM QUE CASOS?

INTERESSADOS

INTERESSADOS

NÃO PODE EXERCER,(MENORES DE 18 ANOS,INCAPAZ OU NÃO POSSIU ZAPACIDADE DE FATO).

REQUERIMENTO

O QUAL TOMA POSSECOMPROMISSO DE TUROR(ES) E ADMINISTRADOR(ES) (CURADOR)

DETERMINA A NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR DOS BENS (CURADOR)

JUIZ

CONJUGE NÃO SEPARADO JUDICIALMENTE ( EM CASO DE SEPARAÇÃO SE ESTA TIVERACONTECIDO HÁ MENOS DE 2 ANOS,O CONJUGE PODERÁ SER CURADOR),
ASCENDENTES (SE HÁ UNIÃO ESTAVEL O/A COMPANHEIRO (A) SERÁ LEGITIMADO (A)) E DEPENDENTES (DEVEM TER CAPACIDADE DE FATO OU SER EMANCIPADO, SERÁANÁLISADO SEGUNDO O GRAU DE PROXIMADADE) REPRESENTANTE,,PROCURADOR,MANDATÁRIO,CREDORES E ETC.

CONJUGE NÃO SEPARADO JUDICIALMENTE ( EM CASO DE SEPARAÇÃO SE ESTA TIVER ACONTECIDO HÁ MENOS DE 2 ANOS,O CONJUGEPODERÁ SER CURADOR),
ASCENDENTES (SE HÁ UNIÃO ESTAVEL O/A COMPANHEIRO (A) SERÁ LEGITIMADO (A)) E DEPENDENTES (DEVEM TER CAPACIDADE DE FATO OU SER EMANCIPADO, SERÁ ANÁLISADO SEGUNDO O GRAU DEPROXIMADADE)

NÃO QUER EXERCER, (POSSUI A ESCOLHA DE EXERCER OU NÃO AS FUNÇÕES PELO DESAPARECIDO).

PASSADOS 3 ANOS PODERÃO OS INTERESSADORES REQUERER QUE SE DECLARE AUSÊNCIA ESSE APBRA PROVISIORIAMENTESUCESSÃO

APÓS 1 ANO PARA AUSENTE SEM PROCURADOR


OS IMÓVEIS DO DESAPARECIDO SÓ PODERÃO SER VENDIDOS, SE O JUIZ JUSTIFICAR QUE O MESMO ESTAVA SUJEITO A RUINA,ISSO PARA QUE HAJA ZELO PELO PATRIMONIO E SUACONSERVAÇÃO, NUNCA SE TOCARÁ NO IMOVEL DO AUSENTE PARA DESPROPRIAÇÃO OU HIPOTECA .ART 31

OS HERDEIROS PARA OBTER POSSE DEVERAM ASSEGURAR GARANTIAS REAIS.ASCENDENTES,DESCENDENTES E CONJUGE ENTRARÃO...
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