DNPM

Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão
SOF / SPI / DEST

Espelho de Órgãos/Uo/Programas/Ações Integrantes da Lei
Orçamentária para 2012

Programa
2041 - Gestão Estratégica da Geologia, da Mineração e da Transformação Mineral
Momento do Programa:

Momento LOA+Créditos

Tipo de Programa: Temático
Macrodesafio
Expandir a infraestrutura produtiva, urbana e social de qualidade
Eixo
Gestão, Infraestrutura e PAC
Valor de Referência para Individualização de Projetos em Iniciativas
Esferas Fiscal e Seguridade

Esfera de Investimentos

R$ 50.000.000

Outras Fontes

R$ 1.000.000.000

Objetivo:
0478 -

Assegurar a governança pública eficaz do setor mineral.

Momento do Objetivo:

Momento LOA+Créditos

Órgão:

32000 - Ministério de Minas e Energia

Meta:

Concluir, acompanhar e aprovar a proposta de Decreto sobre Recursos e Reservas

Instituição Responsável pela Apuração:

Ministério de Minas e Energia - MME

Método de Apuração:

Apuração

Meta:
Instituição Responsável pela Apuração:

Concluir, acompanhar e aprovar a proposta de Projeto de Lei - PL sobre Garantia para Financiamento por
Direitos Minerários
Ministério de Minas e Energia - MME

Método de Apuração:

Apuração

Meta:

Concluir, acompanhar e aprovar a proposta de Projeto de Lei - PL sobre Mineração em Faixa de Fronteira

Instituição Responsável pela Apuração:

Ministério de Minas e Energia - MME

Método de Apuração:

Apuração

Meta:

Concluir, acompanhar e aprovar a proposta de Projeto de Lei - PL sobre Mineração em Terras Indígenas

Instituição Responsável pela Apuração:

Ministério de Minas e Energia - MME

Método de Apuração:

Apuração

Meta:

Concluir, acompanhar e aprovar a proposta de revisão da política de participação governamental ("royalties")

Instituição Responsável pela Apuração:

Ministério de Minas e Energia - MME

Método de Apuração:

Apuração

Meta:
Instituição Responsável pela Apuração: