Ditadura

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS
UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO
CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

BETINA BRAUN
EVELINE GIACOMELLI
JOÃO CONCEIÇÃO
JULIANA CERVEIRA
NADINE STEFFEN

DITADURA MILITAR BRASILEIRA

São Leopoldo
2013
Introdução

Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime.
Portanto, explicar o tema é de extrema importância, pois, nele a grande parte da população brasileira é leiga. Adjunto da construção de Estado na infração do Contrato Social, a sociedade serviu sem poder de pronunciamento de qualquer forma, totalmente submetido ao sistema. A ação maior do Estado seria a de defender os direitos humanos, e em consequência, da ditadura houve opressão, abuso, prepotência e arbitrariedade.

Contrato Social

Os homens, depois de terem perdido sua liberdade natural, necessitariam ganhar em troca a liberdade civil, sendo tal contrato um mecanismo para isso. O povo seria ao mesmo tempo parte ativa e passiva deste contrato, isto é, agente do processo de elaboração das leis e de cumprimento destas, compreendendo que obedecer à lei que se escreve para si mesmo seria um ato de liberdade. Dessa maneira, tratar-se-ia de um pacto legítimo pautado na alienação total da vontade particular como condição de igualdade entre todos. Logo, a soberania do povo seria condição para sua libertação. Assim, soberano seria o povo e não o rei. Se o Estado tinha sua importância, ele não seria soberano por si só, mas suas ações deveriam ser dadas em nome da soberania do povo, fato que sugere uma valorização da democracia no pensamento de Rousseau.

O Golpe Militar de 1964

A crise politica se arrastava desde a