Ditadura

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ESCOLA ESTADUAL JOSÉ CHEDIAK

REGIME POLÍTICO
DITADURA

SÃO PAULO
2012

Ana Paula 01, Beatriz Ferreira 02, Gabriela Oliveira 14, Guilherme Riquetto 15, Patricia Farias 29 e Tatiane Leite 33.

REGIME POLÍTICO: DITADURAProjeto de pesquisa apresentado pelos alunos do 3º ano C do turno da manhã, da E. E. José Chediak, como requisitopara avaliação da matéria de Sociologia.Orientador: Prof. Flávio Souza |

SÃO PAULO
2012


"A diferença entre democracia e ditadura é que na democracia se pode votar antes de obedecer às ordens."

(Charles Bukowski)
SUMÁRIO

1. Introdução5
2. Características do Estado Ditatorial 6
2.1. Eliminação da participação popular nas decisões políticas 6
2.2. Concentração doPoder Político 6
2.3. Inexistência do Estado de direito 6
3. Fatores Essenciais7
3.1. Fortalecimento dos Órgãos de Repressão7
3.2. Controle dos Meios de Comunicação de Massa 7
4. Análises Históricas8
4.1. As ditaduras de ideologias opostas na Europa 8
4.2. Portugal e a Revolução dos Cravos 9
4.3. África e Ásia 9
4.4. As ditaduras da América Latina9
4.5. Argentina 10
4.6. Ditaduras doBrasil 10
4.7. Ditaduras Cubanas 12
4.7. Liberdade 12
5. Considerações Finais13
Referências Bibliográficas

1. INTRODUÇÃO

Ditadura é uma palavra de origem latina, derivada de dictare, “ditar ordens”. Na antiga república romana, ditador era o magistrado que detinha temporariamente plenos poderes, após ser eleito para enfrentar situações excepcionais, como, por exemplo, os casos deguerra. Seu mandato era limitado há seis meses, embora houvesse a possibilidade de renovação, dependendo da gravidade das circunstâncias.
Ditadura é um regime político onde os poderes; Legislativo, Executivo e Judiciário estão nas mãos de um único grupo de pessoas exercendo esses poderes de maneira absoluta sobre o povo. Podemos dizer que chega a ser Tirania. A ditadura viola as leis eregras estipuladas pela quebra de legitimidade de poder, o tirano revoga a legislação em vigor, sobrepõe regras de acordo com suas conveniências para aumentar esse poder. Comparado com suas origens históricas, o conceito de ditadura conservou apenas esse caráter de poder excepcional, concentrado nas mãos do governante.

2. CARACTERÍSTICAS DO ESTADO DITATORIAL

Atualmente, um Estadocostuma ser considerado ditatorial quando apresenta as seguintes características:

2.1. Eliminação da participação popular nas decisões políticas

O povo não tem nenhuma participação no processo de escolha dos ocupantes do poder político. Não existem eleições periódicas (ou, quando existem, são eleições fraudulentas) e são proibidas as manifestações públicas de caráterpolítico.

2.2. Concentração do Poder Político

O poder político fica centralizado nas mãos de um único governante (ditadura pessoal) ou de um órgão colegiado de governo (ditadura colegiada). Geralmente, o ditador é membro do poder executivo. O poder legislativo e o poder judiciário são aniquilados ou bastante enfraquecidos.

2.3. Inexistência do Estado de direitoO poder ditatorial é exercido sem limitação jurídica. As leis só valem para a sociedade. O ditador está acima das leis. E, nessa condição, costuma desrespeitar todos os direitos fundamentais do cidadão, principalmente o direito de livre expressão e a liberdade de associação política.

3. FATORES ESSENCIAIS

Além das características anteriores, as ditaduras se sustentammediante dois fatores essenciais:

3.1. Fortalecimento dos Órgãos de Repressão

As ditaduras montam um forte mecanismo de repressão policial destinado a perseguir brutalmente todos os cidadãos considerados adversários da ditadura. Esses órgãos de repressão espalham pânico na sociedade, implantam um verdadeiro terrorismo de Estado, utilizando terríveis métodos de tortura a de morte....
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