Ditadura militar

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Ana Flávia Moreira Maróstica
Bruno Jácomo Balestra Simões de Lima
Danielle Bernardes Pires

A CONSTITUÍÇÃO BRASILEIRA E A
DITADURA MILITAR
RELAÇÃO ENTRE A CONSTITUIÇÃO E A DITADURA


Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Metodologia Científica, do curso de Bacharelado em Direito, turno matutino, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, ministrado pelo ProfessorDoutor Antonio Baptista Martins.

GOIÂNIA
2012
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
Av. Fued José Sebba nº 1184 Jardim Goiás

Porfessor Doutor Antonio Baptista Martins

CORPO TÉCNICO:

Danielle Bernardes Pires Redatora
Rua Almirante Barroso Q.64 Lt.01 Jardim Vila Boa Goiânia Goiás

Ana FláviaMoreira Maróstica Digitadora
Edifício Di Bologna 1249 Avenida T65 Setor Bueno Goiânia Goiás

Bruno Jácomo Balestra Simões de Lima Diagramador
Praça Santana 226 Centro Inhumas Goiás
SUMÁRIO

Justificativa | 4 |
Referencial Teórico| 5 |
Objetivos | 6 |
Problemas | 7 |
HipótesesMetodologiaCronogramaOrçamentoReferências | 89101112 |
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JUSTIFICATIVA

Os temas foram escolhidos para este projeto de pesquisa pela sua enorme significância na evolução do nosso país e de todos os cidadãos que o habitam, passado e presente. Pela sua enorme influência, inclusive nos dias de hoje, em todas as searas da vida noBrasil, a ditadura militar se explicita como prima escolha de estudo para compreendermos a nossa história recente e atual posição no mundo tanto quanto o nosso segundo tema, a Constituição Federal, que cimenta as crenças do povo brasileiro e é a fundação para a construção do futuro da nossa varonil nação. Ademais, ambos possuem vastos registros históricos e materiais para pesquisa, o que garanteum sem-fim de fontes confiáveis para nutrir este trabalho.

REFERENCIAL TEÓRICO

A Ditadura Militar, que durou de 1964 a 1985, foi um dos maiores marcos da história do Brasil. Um acontecimento de proporções tão grandes que ainda hoje sentimos reflexos dele na vida cotidiana, desde a nossa infraestrutura precária até a impunidade total de quem dirige a nação. Foi um período negro e difícil navida do nosso país. O governo foi implantado à força e apoiado por uma minoria rica, influente, que detinha a maioria das terras e meios de produção. As atitudes do governo, cada vez mais restritivas, cercearam a liberdade individual e os direitos do cidadão. A Declaração Universal de Direitos Humanos, publicada em 1948, foi completamente ignorada e a resposta padrão do Planalto quando confrontadosobre tais atitudes passou a ser: Brasil, ame-o ou deixe-o.
E assim fez a elite cultural e intelectual do nosso país, por vontade própria e em alguns casos, coação. Talvez por toda a escancarada repressão, os movimentos contra o regime vigente ganharam força. A música e as artes inspiravam os estudantes e demais manifestantes em suas revoltas e com a economia cada vez mais debilitada pela dívidaexterna, a situação foi se tornando mais e mais insustentável. A contestação à repressão se fortalecia e o governo ia lentamente voltando a ser mais permissivo, a começar pela revogação do AI-5.
Depois de 21 anos de governo militar, o presidente Figueiredo finalizava a transição iniciada por Geisel para um novo governo civil. No seu último ano, 1985, surgiu o movimento das Diretas Já, umamobilização popular para que o novo governante fosse escolhido pelo povo. Porém, o governo conseguiu barrar a Lei Dante de Oliveira, que instituiria o sufrágio universal e Tancredo Neves foi indiretamente eleito. No entanto, Tancredo adoeceu e morreu, sendo empossado o vice-presidente José Sarney.
Estabelecido um novo presidente civil, o próximo passo foi instaurar uma nova Constituição Federal....
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