Distin O De Dolo Eventual E Culpa Consciente

Distinção de dolo eventual e culpa consciente
Pretendemos com este trabalho, realizar um estudo entre o dolo eventual e culpa consciente buscando por fim sanar a duvida entre um e outro, que tem confundido os aplicadores da lei no momento de aplicá-la ao caso concreto. O fato é que existe uma real distinção entre ambos. No decorrer do nosso estudo, analisaremos alguns aspectos inerentes a cada um, tomando como base o delito e destinando um capítulo para a teoria geral do crime, sem o qual seria impossível chegar-se a dolo eventual e culpa consciente. Ademais, será feito o estudo do crime doloso e culposo e suas estruturas uma vez que, via de regras os crimes são sempre dolosos, com exceção àqueles em que a lei admita a forma culposa. É de suma importância observar se o agente agiu dolosamente ou culposamente para ser aplicada a pena pertinente a esses crimes que varia de acordo com cada um, sendo a pena para o crime doloso mais severo que a pena do crime culposo. Em seguida serão analisados os crimes qualificados pelo resultado dando maior importância ao preterdolo, uma vez que dolo e culpa estão inseridos nessa espécie de crime qualificado pelo resultado, onde a há o dolo no antecedente e a culpa no conseqüente. Por fim, depois de todos esses passos, será abordada a distinção entre dolo eventual e culpa consciente, observados os entendimentos doutrinários e as teorias a cerca de tal tema.
Sumário: Introdução. 1. Teoria geral do crime. 1.1. O crime. 1.2. Aspectos. 1.3. Elementos do Crime. 1.4. Do tipo penal. 1.4.1. Características do tipo penal. 1.4.2. Elementos do tipo penal. 1.5. Teorias da ação. 1.5.1. Teoria tradicional. 1.5.2. Teoria finalista. 1.5.3. Teoria social. 2. Do crime doloso. 2.1. Noções. 2.2 Teoria sobre o dolo. 2.2.1. Teoria da vontade. 2.2.2. Teoria da representação. 2.2.3.Teoria do assentimento. 2.3. Dolo indireto. 2.3.1 Dolo Alternativo. 2.3.2 Dolo Eventual. 3. Do crime culposo. 3.1 Noções. 3.2 Elementos do Fato Típico. 3.3 Previsibilidade.