Dissidio coletivo

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  • Publicado : 7 de junho de 2012
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Modelo de DISSIDIO COLETIVO
EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHOda 2º Região
G.LTDA., com sede na rua dos Estudantes n º15, por seu advogado que esta subscreve (doc.1), vem, muito respeitosamente, à presença de V. Exa. Ajuizar DISSÍDIO COLETIVO contra SINDICATO DOS EMPREGADOS ..., nos termos asseguir aduzidos.
A requerida é empresa metalúrgica, tendo pordata-base o mês de agosto, sendo que a norma coletiva continua em vigor (doc. 2).
Ocorre que os empregados da suscitante estão em greve, postulando aumento de salários desde 1- 8-2004 ate a presentedata.
Todas as condições da norma coletiva vêm sendo cumpridas, inclusive os aumentos e antecipações determinados pela regra coletiva. Não há por que se falarem aumento de salários, inclusive emdecorrência da situação econômica do país.
Ressalte-se que a greve foi deflagrada sem qualquer aviso prévio ao empregador, desatendendo ao parágrafo único do art. 3 a Lei nº7.783/89, o que só por isso játorna a greve abusiva.
Os empregados negam-se terminantemente a qualquer negociação(doc. 3)
Não havendo qualquer descumprimento da cláusula normativa ou da legislação salarial, nem existindo asuperveniência de qualquer fato ou acontecimento imprevisto que modificasse substancialmente a relação de trabalho, a greve também não poderia existir para cumprimento de norma coletiva, na forma do parágrafoúnico do art. 14 da Lei nº7.783/89
Assim, requer à V. Exa. seja declarada a greve abusiva, determinando-se os descontos dos dias parados.
Requer a citação da ré para contestar a presente postulação,se o desejar, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, que a final deverá ser julgada procedente, condenando a ré na forma do pedido.
Protesta provar o alegado por todos os meios deprova em direito admi-tidos, sem exclusão de nenhum, especialmente pela juntada de documentos, pe-rícias, depoimentos pessoais e outros que se fizerem necessários.
Dá à causa o valor de $...
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