Discussão Sobre a Falta de Água em SP e a Responsabilidade

Fundação Valeparaibana de Ensino
Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP
Faculdade de Direito

Tarifa de Contingência / SABESP

Elisa Aparecida Barbosa - 01510963
Fernanda Barros Macedo - 01510293
Guilherme Vinicius de Andrade - 01510171
Marcos Antônio de Moraes Brito - 01510184
Rafael Tavares Kadaoka - 01510139

1° CNA
Introdução ao Estudo do Direito
Docente: Professor Warley Freitas de Lima

São José dos Campos
2015

RESUMO

A água é um bem de insubstituível função para a humanidade, por meio dela mantemos nossas vidas equilibradas e sadias. Sua importância é tanta que Tales de Mileto, um dos mais renomados pensadores atemporais proferiu: “A água é o principio de Tudo”.
Ainda que sua afirmação não seja completamente válida, nos provoca a reflexão sobre a grandeza desta substância. Não é necessário divagar a fundo sobre sua utilização pois é corriqueira: para asseio pessoal, para cozinhar, na limpeza da casa. Na indústria ela é utilizada de várias formas, como por exemplo na fabricação de 1 tonelada de aço que é necessário cerca de 270 toneladas de água. Na agricultura é utilizada para irrigar as plantas, pois as plantas necessitam grande quantidade dela. Na hidrelétrica é utilizada como fonte de energia, para iluminação de casas e operação das fábricas.
Contudo, como todo bem natural, a água é um recurso escasso e deve ser corretamente administrado para que todos possam se beneficiar. O convívio em sociedade e a distribuição de água a todos é um problema frequente de prefeituras, estados e nações. Uma das grandes dificuldades desta administração de recursos hídricos é que ela não pode ser controlada e possui fatores externos críticos para sua eficaz gestão. A chuva, por exemplo, é fator determinante para o abastecimento das fontes de água, e a gerência destas fontes é feita principalmente com base no histórico pluvial da bacia hídrica.
Este estudo relata e analisa criticamente um problema de escassez de água ocorrente com alguns municípios no Estado de