Discriminação

Marina Jacob Lopes da Silva

IGUALDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS SOCIAIS E RACIAIS NO ENSINO SUPERIOR: O que se discute no STF?

Monografia apresentada à Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP, sob a orientação da Professora Flávia Scabin.

SÃO PAULO 2009

Agradecimentos:

A Flávia Scabin, pelos inúmeros incentivos, conselhos e ensinamentos. A Mariana Barbosa, pelos valiosos conselhos durante a banca. A Gilson Maroni Cabral, Márcia Rosa Morila Jacob Abdala e Marília Bravo Jacob por conseguir, com muito custo e dias perdidos, que as peças processuais apenas constantes no balcão em Brasília chegassem a minhas mãos. Sem a ajuda destas pessoas esta monografia não teria sido sequer realizada por simples falta de material. Muito Obrigada! A minha família, Eduardo, Ana Maria e Bárbara por entender, apoiar e investir em minhas opções acadêmicas. A Glenda e aos meus colegas da Escola de Formação 2009 pela oportunidade de crescermos juntos. As minhas amigas da FDUSP, sala 181-XII, Ana Teresa, Gabriella, Karine Maiza, Mariana, e especialmente, Ana Carolina: não apenas pelas correções feitas nesta monografia, mas por me ajudar a conciliar este trabalho com aulas, trabalhos e provas da faculdade. E, principalmente, agradeço ao Ivan. Obrigada pela compreensão e apoio nestes momentos de intenso trabalho como em todos os demais. E também, claro, pela paciência em me ouvir dissertando horas e horas sobre este assunto.

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Sumário

Índice de Siglas..................................................................................5 1. 2. 3. Introdução ................................................................................ 6 Metodologia .............................................................................. 7 Considerações Preliminares: o que significa ter direito à igualdade?

Limites de uma análise jurídica .......................................................... 13 4. 5. 5.1 5.2 5.3 5.4 6. 6.1 6.2 6.3 6.4 7. 7.1 7.2 7.3