Discriminação racial

DISCRIMINAÇÃO RACIAL

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ

INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E HUMANAS

ARAXÁ – 2006

SUMARIO
1 - INTRODUÇÃO 3
1.1 - OBJETIVOS 3
1.2 - JUSTIFICATIVA 4
1.3 - METODOLOGIA 4
1.4 - LIMITES DA PESQUISA 5
1.5 - ESTRUTURA DO TRABALHO 5
2. DESENVOLVIMENTO 5
2.1 – O que se entende por discriminação racial 6
2.2 - Discriminação x Preconceito 6
2.3 - Principais Objetivos das Leis de Discriminação racial. 7
2.4 - A Constituição Federal e as Normas Complementares 7
2.4.1 - Constituição Federal 7
2.4.2 - Declaração Universal dos Direitos Humanos 8
2.4.3 - Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989 – 8
2.4.4 - LEI Nº 9.459, DE 13 DE MAIO DE 1997. 11
2.4.5 - CÓDIGO PENAL 13
3 – PESQUISA EMPÍRICA 13
4 – CONCLUSAO 14
5 – BIBLIOGRAFIA 14

1 - INTRODUÇÃO

Ao abordar o tema do presente trabalho, objetiva-se tecer conceitos e algumas considerações sobre a discriminação racial (racismo) e a legislação que a cerca. O presente tema vai de encontro ao ambiente de contraste que envolve a sociedade brasileira.
Racismo é uma teoria que sustenta a superioridade de uma raça sobre as outras, a partir da idéia de que as faculdades humanas são determinadas pela raça ou grupo étnico.
Pode-se dizer que o racismo seja um mecanismo utilizado pelo homem para justificar suas atitudes agressivas em relação aos outros povos, mostrar sua superioridade e defender seus bens.
Atualmente fala-se muito em racismo de cor, mas há outros tipos. Os gregos, por exemplo, eram racistas em relação aos povos que não falavam grego e que, portanto eram bárbaros. Para os romanos, bárbaros eram aqueles que não tinham Direitos (conjunto de leis que regulavam a vida coletiva). Há também o racismo religioso, no qual um povo discrimina aquele que tem uma opção religiosa diferente da sua.
Como se pode ver, o racismo consiste em identificar uma característica que outra pessoa tenha e utilizá-la como razão para demonstrar